A EDP Distribuição prontificou-se a disponibilizar à ERSE «toda a informação necessária ao esclarecimento» das questões que esta levantou para justificar a abertura de um inquérito por indícios de possível violação do dever de independência.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) informou esta segunda-feira que abriu um inquérito à EDP Distribuição, empresa responsável pela mudança de comercializador de eletricidade, por indícios de possível violação do dever de independência a que está obrigada.

Em comunicado enviado à Agência Lusa, a EDP Distribuição garantiu que vai prestar «toda a informação necessária ao esclarecimento das questões suscitadas pela ERSE, estando já a trabalhar no sentido de proceder à sua disponibilização».

A ERSE justificou a sua decisão com a identificação de «um conjunto de situações que indiciam a possível violação do dever de independência a que está obrigada a entidade responsável pela gestão da mudança de comercializador, as quais deram origem à abertura de inquérito», a que é aplicável uma sanção que pode ascender a 5% do volume de negócios da empresa.

A EDP Distribuição argumentou que «o processo de mudança de comercializador tem decorrido em Portugal de forma exemplar», estando já «mais de 3,9 milhões de clientes (86% do consumo) no mercado livre».

No seu texto, acrescentou que a auditoria externa ao processo de mudança de comercializador, realizada «por entidade externa e independente, de reconhecida reputação internacional», concluiu pela «conformidade dos procedimentos utilizados com a regulamentação aplicável» e a identificação «de oportunidades de melhoria cuja implementação está em análise e/ou em curso pela empresa».

A EDP Distribuição adiantou que a ERSE decidiu «aprofundar a análise de duas das recomendações» feitas pelo auditor externo, «tendo hoje solicitado um conjunto de informações adicionais».