Os chamados setores «verdes» da economia, mais amigos do ambiente, deverão ter um impacto de 3 mil milhões de euros na economia nacional em 2020. É o que o Governo se propõe concretizar, subindo para 5.100 milhões em 2030, com o objetivo paralelo de criar o dobro dos empregos.

A proposta de Compromisso para o Crescimento Verde tem, preto no branco, 83 iniciativas, repartidas por 10 setores, com 13 metas quantificadas para 2020 e 2030. »Estabelece as bases para um compromisso em torno de políticas e objetivos que impulsionem um modelo de desenvolvimento capaz de conciliar o indispensável crescimento económico com um menor consumo de recursos naturais e com a justiça social e a qualidade de vida das populações», cita a Lusa.

O Compromisso abrange setores tão diversificados como os resíduos, a reabilitação urbana, a eficiência energética e hídrica, as emissões de dióxido de carbono, responsáveis pelas alterações climáticas, as energias renováveis, a qualidade do ar e a valorização da biodiversidade e foi apresentado esta sexta-feira pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Moreira da Silva, que falava aos jornalistas no final da apresentação, listou alguns objetivos do Compromisso, como «aumentar o PIB verde [Produto Interno Bruto ou criação de riqueza pelo país] e as exportações verdes em, pelo menos, 5% por ano».

A meta é «passarmos de 2.000 milhões de euros para 3.000 milhões em 2020 e 5.000 milhões em 2030 o VAB [Valor Acrescentado Bruto] verde" e "duplicar os postos de trabalho verdes», mas também «inverter a tendência na área da eficiência energética e hídrica, na produtividade dos materiai para gerar economia, emprego e reduzir a dependência do exterior.

A exportações «verdes» podem chegar - assim se espera - aos 700 milhões de euros em 2020 e aos 1.200 milhões 10 anos depois, enquanto o número de pessoas ao serviço da economia verde deverá atingir 95.000 em 2020 e 140.000 em 2030.

Neste documento «também se assume a ambição de Portugal se tornar um exportador de energias renováveis, um hub [plataforma de redistribuição] de entrada de gás na União Europeia e assumir uma aposta decisiva na mobilidade sustentável», acrescentou o ministro. Moreira da Silva está muito otimista na obtenção de um compromisso político e social. «Temos de passar a uma fase de resgate a uma fase de desenvolvimento e crescimento sustentáveis, o que pressupõe reformas estruturais que possam associar aquelas já concretizadas um horizonte mais alargado e não só para esta legislatura. De toda a avaliação que o Governo tem feito, o crescimento verde emerge como um pilar decisivo por razões ambientais, de eficiência e económicas».

«Portugal não tem ainda capacidade para ser competitivo em todas as áreas, nesta tem», salientou, para depois acrescentar: «Temos infraestruturas, recursos instituições e talentos e [o país] pode posicionar-se como um líder» perante a tendência de aumento de procura de produtos verdes.

Ambiente fica só com dois fundos

Outra das novidades que traz este Compromisso para o Crescimento Verde é que o Governo vai juntar os vários fundos do Ministério do Ambiente em dois instrumentos: um para o crescimento verde e outro para a reabilitação urbana, que, ligados ao financiamento europeu, podem ultrapassar 4.000 milhões de euros.

«Com o novo quadro financeiro europeu que prevê na área do ambiente, ordenamento do território e energia cerca de 1.000 milhões de fundos reembolsáveis, a par de mais 3.000 milhões para áreas verdes, existe uma oportunidade de associar esse financiamento reembolsável, pela primeira vez, à reestruturação dos vários fundos» do ministério, explicou Moreira da Silva.

Deixa, assim, de existir uma fragmentação de instrumentos financeiros como o Fundo Português de Carbono, o Fundo da Conservação da Natureza, o Fundo de Recursos Hídricos e o Fundo de Intervenção Ambiental.