A sustentabilidade da dívida pública portuguesa implica o alargamento dos prazos de pagamento e a redução das taxas de juro, defendem os economistas, que afastam a possibilidade de incumprimento.

A dívida das administrações públicas, na ótica de Maastricht, superou os 130% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, para os 214.573 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal.

Ouvido pela Lusa, o analista da corretora Fincor Albino Oliveira considera que Portugal não deverá cumprir o rácio fixado para a dívida pública no final deste ano (122,9%) e afirma que «muito provavelmente haverá uma nova revisão da meta» na próxima avaliação da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).

Para o analista, apenas o crescimento económico pode inverter a trajetória ascendente da dívida pública, uma vez que «sem isso Portugal não consegue estabilizar o nível de dívida».

Já para Filipe Garcia, presidente da Informação de Mercados Financeiros (IMF), a dívida pública portuguesa «dificilmente é sustentável», porque tem apresentado «subidas consecutivas e aceleradas nos últimos anos e o PIB não está a responder».

No entanto, o economista entende que Portugal não deixará de pagar a sua dívida: «Há uma série de instrumentos junto dos credores institucionais e há uma linha de crédito preventivo do Banco Central Europeu» que podem resolver o problema evitando o não pagamento da dívida «pelo menos num futuro previsível», disse.

Na mesma linha, Albino Pereira defende que o cenário mais provável deve passar por «estender maturidades e baixar as taxas de juro implícitas», até para preparar a saída do programa de ajustamento, prevista para junho de 2014.

«Mesmo que não seja suficiente, será um primeiro passo» para garantir a sustentabilidade da dívida pública, afirmou.

O economista Filipe Garcia refere que, «com a Grécia, ficou claro que o 'haircut' [perdão] da dívida não foi uma boa medida nem uma medida que esteja a ter o apoio dos principais parceiros europeus».

Assim, o presidente da IMF entende que há outras formas de renegociação que podem ser consideradas, como a extensão das maturidades e a redução dos juros.

Filipe Garcia sublinha que «uma parte muito grande» da dívida pública é detida pela troika e que Portugal deve renegociar essa componente junto dos credores internacionais.

«A dívida pública está nos 215 mil milhões [de euros], dos quais cerca 85 mil milhões estão na componente 'troika'. É uma parte muito grande e, se conseguirmos gerir essa dívida de forma a que os compromissos de amortização sejam diferidos no tempo, a dívida - apesar de estar inscrita nos balanços - não tem o mesmo tipo de exigência», explica.

Para Filipe Garcia, «tudo isto pode ser renegociado sem renegociar as obrigações do tesouro», ou seja, é possível negociar o pagamento da dívida junto dos credores institucionais ¿sem mexer em 'haircut' e em obrigações», o que «teria um impacto muito menor».