Os cortes anunciados pelo Governo para as pensões de viuvez, em função da prova de recursos do beneficiário, podem poupar os viúvos que aufiram salários ou tenham outros rendimentos que não de pensões.

Tanto o vice-primeiro-ministro como o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmaram que o corte só se aplica no caso de uma «segunda pensão», ou seja, quando há «acumulação de pensões».

Ora, se as declarações dos ministros forem para interpretar literalmente, então o corte não se aplica quando a pensão de sobrevivência, em vez de se somar à pensão do próprio viúvo, se soma a um salário, uma renda ou qualquer outro tipo de rendimento. O corte também não se aplicaria, portanto, mesmo que o beneficiário disponha de património como depósitos bancários, de lucros de empresas, etc.

No fundo, o corte aplica-se apenas aos beneficiários da pensão de viuvez que sejam também eles reformados. Isto significa que a medida poupa os viúvos em idade ativa, penalizando os mais velhos, conclui o «Jornal de Negócios» na sua edição desta terça-feira.