Caso se verifique a impossibilidade de o pai ou a mãe pagar a pensão de alimentos judicialmente determinada, estes poderão ser pedidos a outros familiares dos menores, designadamente aos avós ou aos tios.

Pode ainda suceder que o menor a quem são devidos alimentos tenha um ou mais irmãos que já tenham atingido a maioridade e disponham de rendimentos próprios. Nesta situação, também estes irmãos poderão ser chamados a prestar-lhe alimentos.

Esta vinculação legal ao dever de prestar alimentos imposta à família alargada assenta na ideia de solidariedade familiar, responsabilizando não apenas os progenitores como também um conjunto mais alargado de membros de cada família pela satisfação das necessidades básicas das suas crianças.

Por esta razão, uma vez fixado o montante dos alimentos a prestar a cada criança em função das suas necessidades concretas no que respeita ao sustento, habitação, vestuário, assistência médica e educação, os avós, tios ou irmãos dos menores podem ser chamados ¿ proporcionalmente aos meios de que disponham ¿ a prestar-lhe alimentos em substituição de um ou de ambos os pais.

Maria Filomena Neto, advogada (mariafilomenaneto@jpab.pt)

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