A crise está a forçar «um número crescente de famílias» a prescindir dos serviços de água e saneamento, o que «pode ser uma bomba-relógio» para a saúde das populações, alerta uma especialista das Nações Unidas.

Em declarações à Lusa, a portuguesa Catarina Albuquerque, relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e ao saneamento, realça que, com a crise, se tem assistido em Portugal a «um número crescente de famílias sem dinheiro para pagar as contas da água e a, unilateralmente, pedirem a rescisão dos contratos às empresas fornecedoras».

Este cenário, que a perita diz ter observado também noutros países europeus afetados pela crise, «pode ser uma bomba-relógio, porque as pessoas ou vão buscar água às bombas de gasolina, ou vão, se moram fora das grandes cidades, buscar água a poços que muitas vezes estão poluídos».

O impacto na saúde não será visível já hoje, «mas pode notar-se a médio prazo», avisa Catarina Albuquerque, lamentando a pouca atenção dada ao assunto.

Na Europa, há uma discriminação já endémica de determinados grupos vulneráveis, mas verifica-se uma exclusão maior devido à crise, insiste.

A especialista partilha ainda do «receio de que, com uma maior participação do setor privado nos serviços de abastecimento de água e saneamento, se possa correr o risco de os preços aumentarem e de haver uma maior exclusão das pessoas».

Porém, destaca, «a responsabilidade pelos preços não é do setor privado», cabendo ao Estado garantir o cumprimento de direitos humanos.

Catarina Albuquerque só visitou em missão oficial um único Estado-membro da União Europeia, a Eslovénia, onde viu «um claro caso de discriminação e de exclusão, por exemplo da população cigana».

A especialista estima que o cenário não seja diferente noutros países-membros e critica: «É parecido com o que vi no Bangladesh, mas num Estado da União Europeia.»

A União Europeia tem abordado o direito humano à água nas relações com países terceiros, mas o tema não tem estado na agenda interna, lamenta Catarina Albuquerque.

«Como é que políticas internas da União promovem, ou não, a realização deste direito?», questiona, assinalando que pelo menos 1,8 milhões de pessoas na Europa consideram que não o tem feito.

A Iniciativa de Cidadania Europeia sobre o direito humano à água, promovida pela EPSU, federação europeia que representa 265 sindicatos e advoga pelos serviços públicos, recolheu 1,8 milhões de assinaturas e vai ser apresentada em Bruxelas, numa audição agendada para segunda-feira.

Inicialmente, a audição «A água é um direito humano» incluía no programa três especialistas internacionais, entre os quais Catarina Albuquerque, mas o Parlamento Europeu decidiu, há uns dias, que «afinal não se podia convidar peritos».

Destacando o trabalho fantástico da sociedade civil por essa Europa fora», a relatora da ONU lamenta que a audição se vá limitar a uma discussão entre membros do Parlamento Europeu, criticando: «Não acho isto sério, isto não é sério.»