O Instituto Nacional de Estatística respondeu esta quinta-feira às críticas de Passos Coelho, uma semana depois de o primeiro-ministro ter criticado o INE por não fundamentar a sua revisão em alta da taxa de desemprego para 14,1% em fevereiro. O instituto garante que as suas estatísticas «são credíveis e fiáveis».

«As estatísticas do INE são credíveis e fiáveis. Aceitando ser juiz em causa própria, o INE considera não existirem razões para colocar em causa a credibilidade e a fiabilidade das estatísticas oficiais portuguesas da sua responsabilidade»


Fonte oficial do instituto disse ainda à Lusa que as suas estatísticas «são produzidas obedecendo aos 15 princípios do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias no quadro do Sistema Estatístico Europeu», respeitando regulamentos e práticas metodológicas, «que são públicas».

Quanto às revisões dos dados, o INE explica que estas são «parte integrante e inerente ao processo de produção estatística». E mais: as estatísticas «são geralmente sujeitas a revisões» e essas revisões «são sobretudo originadas por nova informação sobre o passado que não foi possível integrar a tempo da divulgação anterior».

Esta garantia surge depois da crítica pública, no último debate quinzenal, na Assembleia da República, que o primeiro-ministro fez ao trabalho do INE, afirmando que, «nos últimos meses, fez revisões sensíveis sobre os seus próprios dados». Foi mais longe: «O INE não pode rever uma estatística destas sem apresentar um fundamento sério para essa decisão».

A seguir, foi o vice-presidente do PSD, Marco António Costa, quem teceu duras críticas ao INE, pondo em causa «a fiabilidade» dos números que reporta. «Não é um problema de independência, é de fiabilidade. Não tenho dúvidas da independência do INE, gostava era que os dados que o INE comunica fossem fiáveis e fossem 100% percetíveis», afirmou, na RTP, referindo-se também às duas revisões das estatísticas do desemprego e à revisão da variação do PIB em 2012.

Os números da polémica

Em março, o INE reviu em alta a taxa de desemprego relativa a janeiro, a qual passou dos 13,3%, conforme foi divulgado no primeiro mês de 2015, para os 13,8%. Já em janeiro, tinha recalculado os dados do desemprego de novembro, uma vez que inicialmente tinha apurado uma taxa de desemprego de 13,9% e depois reviu a taxa em baixa, para os 13,5%.

Também a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012, foi revista no mês passado, quando foram conhecidas as contas nacionais finais para aquele ano: a estimativa inicial era de uma recessão de 3,2% em 2012; depois apurou que a economia tinha contraído 4%.

Em relação às estatísticas relativas à taxa de desemprego, o INE recorda que, desde novembro de 2014, que estes dados «correspondem a trimestres móveis centrados nos meses de referência e são calculados (…) com base em informação incompleta».

O INE explica ainda que as estatísticas da taxa de desemprego para um dado mês, divulgadas no final do mês seguinte são provisórias, podendo o valor ser «substituído na divulgação» posterior «pelo seu valor definitivo». Por exemplo, o valor provisório da taxa de desemprego de janeiro foi conhecido no final de fevereiro e o valor final só foi divulgado no final de março.