O Governador do Banco de Portugal (BdP) garante que, na União Bancária, os bancos e os depositantes não serão penalizados pelo país a que pertencem, mas acrescentou que existirá um período transitório em que os «problemas herdados» são suportados por cada Estado.

Numa conferência organizada pela Associação Portuguesa de Seguradores, em Lisboa, Carlos Costa afirmou que a União Bancária, que a Europa está a preparar, vai permitir que nem os bancos nem os depositantes sejam penalizados pelo país a que pertencem.

«O que interessa é saber a qualidade do banco em si, não a qualidade do soberano que está por detrás. É preciso assegurar que o depositante considere que a sua confiança não está condicionada pelo território em que está implantado [o banco em que colocou o dinheiro]», explicou Carlos Costa, citado pela Lusa.

Ainda assim, disse, é necessário fazer um «equilíbrio entre a mutualização e o risco moral», pelo que até a União Bancária estar perfeitamente implementada haverá uma fase de transição em que cada Estado-membro assegurará a gestão dos problemas que surjam nos seus bancos.

«Temos de criar uma fase transitória em que os custos dos problemas herdados são suportados pelos Estados de origem», afirmou o governador.

Assim, numa primeira fase, eventuais custos de problemas nos bancos serão suportados pelas finanças públicas do país de origem desse banco e não partilhados por todos os Estados-membros que constituem a União Bancária, para evitar a «discussão da qualidade dos ativos que são transferidos».

Carlos Costa acrescentou que isto é precisamente o que acontece quando uma empresa compra outra, em que os custos que surjam de problemas que advenham de negócios do passado são «suportados pelo vendedor».

A criação da União Bancária foi aprovada o ano passado pelos líderes europeus com o objetivo de quebrar a ligação entre o sistema bancário e o Estado-membro em que está implantado. Esta assenta em três pilares: um supervisor comum (cujo papel de supervisionar os principais bancos europeus vai caber ao Banco Central Europeu), um sistema de garantia de depósitos comum e um mecanismo de resolução e de recapitalização bancária comum.

O Banco Central Europeu (BCE) divulgou quarta-feira os detalhes das avaliações que vai levar a cabo em 130 bancos de 18 Estados-membros, dos quais quatro portugueses - BPI, BCP, CGD e Grupo Espírito Santo.

Este exercício vai começar já em novembro e prevê-se que esteja terminado em outubro de 2014, antes de o BCE assumir a supervisão bancária única, em 2014, um dos mecanismos da futura União Bancária.

Questionado pelos jornalistas à margem da conferência sobre os testes que o BCE vai levar a cabo, o governador do Banco de Portugal preferiu não fazer comentários.