As comissões de manutenção de contas de depósito cobradas pelos bancos aumentaram 23% entre 2008 e 2013, ou seja, cerca de nove euros nos últimos cinco anos, divulgou esta quarta-feira o Banco de Portugal.

A instituição liderada por Carlos Costa divulgou uma resposta a um requerimento do grupo parlamentar do CDS-PP sobre o aumento de encargos com as comissões, a propósito de dados da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) que davam nota de um aumento de 41% das comissões de manutenção de conta desde 2007, o que resulta num aumento de 42,18 euros em 2007 para 58,38 euros em 2013 para um saldo médio de 250 euros.

Na resposta, o BdP diz desconhecer os dados em que se baseou a análise da DECO e disse que, segundo a informação existente, houve um crescimento de 23% das comissões de manutenção de conta desde 2008. Este foi o primeiro ano em que o BdP teve competências para analisar a evolução das comissões, quando lhe foram atribuídas competências de supervisão comportamental.

«Analisados os preçários das dezoito maiores instituições de crédito, que representam cerca de 99% do número de contas de depósito em Portugal, no período decorrido entre 2008 e 2013, e usando tal como a DECO um saldo médio mensal de 250 euros, conclui-se que, em 2008, a média das comissões anuais apresentadas por estas instituições era de 40,46 euros, correspondendo esse valor em 2013 a 49,86 euros. Esta evolução representa um acréscimo acumulado de 23% no período analisado e equivale a um aumento médio anual de 4,7%», lê-se na resposta do BdP hoje conhecida.

A instituição liderada por Carlos Costa refere ainda que «as comissões constantes dos preçários correspondem a montantes máximos, podendo as instituições de crédito praticar valores inferiores aos aí indicados».

Sobre a regulação das comissões, o BdP explica que a imposição de limites à cobrança de comissões ou mesmo a sua limitação não é sua competência, mas do legislador, e que ao banco central cabe a fiscalização dos deveres de informação, como a disponibilização de preçários com os valores máximos de todas as comissões que praticam, de preverem nos contratos as comissões aplicáveis e de enviarem para os clientes informação sobre as comissões cobradas.

O Banco de Portugal diz ainda que prevê que venha a «aprofundar a regulação», melhorando a comparabilidade das comissões, com harmonização das designações e das regras de referência utilizadas pelos bancos e que há mesmo uma proposta de diretiva que está a ser avaliada em Bruxelas que reforça esses poderes, escreve a Lusa.