O ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse este sábado ter dúvidas sobre se a Europa vai «ajudar» Portugal a «atenuar» o «défice em termos estruturais» para que se cumpra o objetivo dos 0,5% face ao PIB em 2017.

«Temos de atingir num médio prazo um défice que em termos estruturais não pode ser superior a 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto]. E o documento de estratégia orçamental do Governo aponta que atinjamos esse objetivo em 2017. O défice este ano vai ser de 4%. Temos de passar de 2014 para 2017 de 4% para 0,5%. Será que a Europa vai atenuar isto? Eu acho que é um erro pensarmos que sim», disse Teixeira dos Santos.

Estas declarações foram feitas no decorrer do debate «Consolidação Orçamental e Crescimento Económico», promovido pela Academia para o Debate e Formação Política da Distrital PS Porto, onde o ex-ministro do Governo socialista de José Sócrates participou esta manhã.

Teixeira dos Santos considerou que «de facto a dívida pública é um grande problema», mas lembrou que «a dívida pública corresponde a um terço [da dívida portuguesa], o que significa que a privada é de dois terços».

«O problema da dívida em Portugal é um problema sério. E Portugal destaca-se de outros Governos europeus por esta dívida pública e privada e o desafio que temos pela frente é o de alguma contenção no setor público, mas também privado», defendeu o ex-ministro das Finanças.

Segundo Teixeira dos Santos, tendo em conta o «reforço do pacto de estabilidade», Portugal vai ter de «reduzir em 20 anos a dívida pública de quase 130% para 60%», o que o ex-ministro considerou «no mínimo difícil».

«Ora bem, as correções que a troika fez na última avaliação - não na décima, mas oitava ou nona - aponta que em 2030 a nossa dívida ainda estará nos 100% ou 90%. E 20 anos é até 2034. Eu não acredito que entre 2013 e 2034 se recupere o resto», referiu.

Neste debate, o ex-ministro do Governo socialista aproveitou para falar da Direção-Geral de Aposentações (DGA), reiterando que defende «a convergência dos regimes de pensões entre público e privado», mas procurando desmistificar a ideia de que a culpa da dívida desta estrutura é da função pública e, por outro lado, procurando responsabilizar mais o Estado.

«Atenção, os funcionários públicos são os menos culpados do défice da DGA. Porque os funcionários públicos contribuíam para a DGA, e nós ao fecharmos a DGA, fechamos as contribuições para a DGA. A receita está a diminuir porque se fechou a DGA. As pessoas estão a sair e não entram novas. A receita diminui e a despesa aumenta. O Estado tem de assumir as responsabilidades financeiras que esta decisão implica», concluiu.