O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, considerou esta quinta-feira que o programa Capitalizar, composto por 84 medidas, poderá permitir que as empresas em reestruturação possam voltar a contribuir para o crescimento económico.

Penso que poderá contribuir seriamente para que as empresas em reestruturação possam voltar a contribuir para o crescimento económico ou então que fechem e deixem de ser um fardo", sustentou o ministro na apresentação do programa Capitalizar, que decorreu ao final da tarde em Coimbra.

Na ocasião, o ministro disse que o programa foi feito "com uma rapidez muito grande, mas com uma solidez ainda maior" e foi feito e negociado a ‘várias mãos', para se chegar a uma solução "equilibrada e integradora dos vários problemas".

"Não resolve pontualmente um problema, deixando todos os outros continuarem a contaminar o sistema", acrescentou Caldeira Cabral.

No seu entender, o programa Capitalizar contribui para que as empresas que têm boas condições de crescimento encontrem um financiamento adequado e "possam crescer com maior força".

Contribui ainda para que as empresas que estão a fazer investimentos "sintam que os incentivos estão alinhados no sentido de terem uma maior componente de capitalização, uma maior componente de investimento baseada em capitais próprios".

Isto é muito importante porque o crescimento económico que nós queremos ter e que está a acontecer na economia portuguesa é cada vez mais baseado na criação de valor pela inovação e na criação de valor pela inserção dos mercados externos", apontou o ministro.

Para tal, essas empresas têm que partir para o investimento com "uma maior estrutura de capitais próprios", evitando "os erros que se fizeram no passado, de excessiva alavancagem, que expuseram muito a economia portuguesas a grandes fragilidades".

Ao longo da sua intervenção, o governante destacou ainda que estas medidas estão a ser apresentadas como medidas concretizadas e em vias de concretização, e não como possibilidades.

Esta discussão é importante porque é preciso que os empresários as conheçam, as adotem e, conhecendo-as e ponderando as suas possibilidades, transformem estas medidas em alavancas", concluiu.

Aprovado através da resolução do Conselho de Ministros n.42/2016, o Capitalizar é um programa estratégico de apoio à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia, com o objetivo de promover estruturas financeiras mais equilibradas, reduzindo os passivos das empresas que sejam viáveis em termos económicos, embora com níveis de endividamento elevado.

Pretende ainda melhorar as condições de acesso ao financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e 'mid caps' (empresas de média capitalização).

O programa Capitalizar conta com cinco eixos estratégicos: simplificação administrativa e enquadramento sistémico, fiscalidade, reestruturação empresarial, alavancagem de financiamento e investimento e dinamização do mercado de capitais.

A adoção de incentivos fiscais ao reforço dos capitais próprios das empresas, passando pela introdução ao regime dos vistos 'gold' para atrair investimento empresarial estrangeiro, a criação de instrumentos que permitam antecipar a reestruturação das empresas economicamente viáveis, mas em dificuldades, são algumas das medidas incluídas neste programa.