O acordo alcançado na sexta-feira à noite entre os estivadores e operadores do porto de Lisboa prevê a assinatura, dentro de 15 dias, de um novo contrato coletivo de trabalho com um prazo de vigência de seis anos.

O acordo foi alcançado no final de quase 15 horas de reunião.

Segundo um comunicado do Ministério do Mar, além da suspensão imediata do pré-aviso de greve, foi acordada a redação e assinatura, no prazo de 15 dias, de "um novo contrato coletivo de trabalho com base nas matérias acordadas e nas negociações decorridas entre 7 de janeiro e 4 de abril”.

Ficou também determinado que o novo contrato coletivo de trabalho "deverá ter um prazo de vigência de seis anos, comprometendo-se o sindicato, durante o referido prazo, a recorrer a uma comissão paritária em caso de incumprimento do acordo coletivo de trabalho”, refere o documento.

Além disso, foi acordado que a empresa de trabalho portuário Porlis "não poderá admitir mais trabalhadores, devendo a situação dos atuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos".

Relativamente à admissão de trabalhadores portuários foi também estipulada a admissão de “23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses".

No que respeita à progressão na carreira, foi acordado “um regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos".

Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às atualmente praticadas", acrescenta o comunicado.

Relativamente às funções de 'ship planning' e de 'yard planning' foi estabelecido que "seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer".

Conseguiu-se uma solução em que ambas as partes ganham porque quer dizer que voltam ao trabalho e se poderá retomar o crescimento do porto de Lisboa”, disse, no final da reunião, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, aos jornalistas.

“O que esteve presente durante todo o dia nesta reunião foi a importância que o porto de Lisboa tem para a economia nacional e a importância que o acordo tem para que se possa de facto retomar o crescimento deste porto e também contribuir para o crescimento económico”, adiantou a ministra.

O sindicato e operadores estavam a negociar um acordo coletivo de trabalho desde janeiro, mas as negociações foram suspensas no início de abril, apesar de existir consenso em várias matérias, segundo o Governo, que mediou este conflito.