O “jackpot” de 151 milhões de euros, que esta sexta-feira está em jogo no Euromilhões, é, pelo menos até agora, o maior prémio de 2018. Em 14 anos, os euros chorudos do primeiro prémio do concurso já chegaram à conta de 66 portugueses, de acordo com dados disponibilizados à TVI24 pela Santa Casa da Misericórdia. Se por acaso lhe calhar a si entrar para o clube dos “excêntricos”, saiba que o prémio chega "em dias"  e tenha em atenção que o valor líquido com que ficará na carteira não corresponde ao montante total sorteado.

Veja aqui a lista dos portugueses que ganharam o 1º prémio do Euromilhões

Quem apostar em jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia e ganhar, vai ficar à cabeça sem 20% do prémio, sempre que ele exceda os cinco mil euros. 

O enquadramento legal do Euromilhões em Portugal estabeleceu, até ao final do ano 2012, que o prémio anunciado corresponde ao seu valor líquido, ou seja, livre de impostos. Mas o Orçamento do Estado para 2013 trouxe uma novidade: todos os prémios acima de cinco mil euros pagam 20% de Imposto de Selo. E a medida tem-se mantido desde então”, explica à TVI24 Renato Carreira, fiscalista da Deloitte.

O mesmo especialista sublinha que o imposto em causa é de “caráter liberatório”, ou seja, será retido pela Santa Casa da Misericórdia, à qual cabe a gestão dos jogos, sendo que o encargo será do beneficiário do prémio e será cobrado no momento em que for atribuído. Em termos de impostos, o valor taxado fica mesmo por aí. O prémio não está sujeito a IRS.

O totalista do sorteio recebe o valor já descontado pela entidade e depois já não paga mais nada”, realça Renato Carreira, esclarecendo que não há depois, para o premiado, qualquer repercussão em termos de Imposto sobre o Rendimento Singular.

Quanto fica (mesmo) no seu bolso

Se for uma pessoa singular e registar o boletim do Euromilhões em Portugal, fique então a saber quanto é que vai mesmo receber se ganhar o “jackpot” de 151 milhões de euros. O fiscalista Renato Carreira faz as contas.

Por receber um prémio superior a cinco mil euros é taxado em 20% sobre a parcela da fortuna que excede esses cinco mil euros. Ou seja, aos 151 milhões de euros tem de começar por subtrair cinco mil euros:

151.000.000,00 – 5.000,00 = 150.995.000,00

Ao valor de 150,995 milhões de euros subtrai depois os 20% de Imposto de Selo:

150.995.000,00 – 20% (30.199.000,00) = 120.801.000,00.

Em suma, após a subtração para o Estado de cerca de 30,2 milhões de euros, ficará com 120,8 milhões de euros - é o montante líquido que vai embolsar se for o único totalista do prémio bruto de 151 milhões.

“Uma questão de dias”

Depois de tomar consciência de que tem a chave dos milhões em sua posse, algumas das primeiras questões que se colocam são: como recebo o prémio e quanto tempo demora?

Neste ponto, o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa disponibiliza uma informação útil, que pode indiciar que não se deve entrar em euforia, mas sim agir com calma e tempo: o prazo para reclamar o prémio é de 90 dias e “qualquer informação sobre os apostadores é de carácter confidencial, uma vez que é dever dos Jogos Santa Casa protegerem o anonimato dos seus premiados”.

Neste período, até dá para ir já pensando o que fazer depois com o dinheiro.

De acordo com as recomendações do Departamento de Jogos da Santa Casa, sempre que um apostador é contemplado com um prémio superior a cinco mil euros, deve adotar três procedimentos fundamentais:

- A primeira coisa a fazer é telefonar para o número 808 20 33 77, da Linha Direta Jogos, para receber todas as informações úteis e indispensáveis para que possa marcar a data da entrega do montante que ganhou.

- A seguir deve conservar o título da aposta premiada em local seguro, pois a apresentação do boletim de apostas é obrigatória no momento em que for reclamar o prémio, assim como o documento de identificação (BI ou Cartão de Cidadão).

- Por fim, tratando-se de um prémio de valor superior a 5 mil euros, o euromilionário deve ir ao Departamento de Jogos da Santa Casa - à sede em Lisboa ou à Delegação do Porto -  de forma a ser efetuada a transferência do valor do prémio para a sua conta bancária.

Depois de se dirigir ao Departamento de Jogos, o processo até que o dinheiro fique disponível é bastante rápido.

Após a apresentação presencial, na sede da Santa Casa em Lisboa ou no Porto, é uma questão de dias”, afirma à TVI24 uma fonte do Gabinete de Comunicação da Santa Casa.

Enquanto não têm o dinheiro na conta, os euromilionários podem ainda recorrer ao Grupo de Apoio ao Alto Premiado, da Santa Casa, para receber apoio psicológico e de outro tipo. Este gabinete sabe, logo no dia do sorteio, quais os locais onde foram registadas as apostas que correspondem a prémios superiores a um milhão de euros e contacta os mediadores que registaram os valiosos boletins.

Se o "alto premiado" aparece, o gabinete de apoio pode, por exemplo, contactar bancos que sabe que se disponibilizam a abrir as portas a um sábado ou a um domingo para receber num dos seus cofres o recibo com a chave premiada - a segurança do boletim é um aspeto fundamental. Outro dos conselhos que certamente o novo milionário ouvirá é que seja discreto.