O Conselho de Finanças Públicas calcula que, para que Portugal cumpra os objetivos do saldo orçamental definidos no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), é necessário um ajustamento de 3,2 pontos percentuais do PIB até 2018.

No relatório «Finanças Públicas: Situação e Condicionantes (2015-2019)», divulgado esta quarta-feirs, o CFP apresenta um cenário macroeconómico e projeções orçamentais até 2019, assumindo as informações disponíveis até ao momento e considerando apenas as medidas já adotadas e legisladas.

«Os resultados da projeção evidenciam que o ajustamento necessário para assegurar o cumprimento do objetivo anual de saldo previsto no DEO para os anos de 2015 a 2018 exigiria uma redução cumulativa do défice orçamental em 3,2 pontos percentuais do PIB [Produto Interno Bruto]», lê-se no documento que compara as metas definidas em abril no DEO com o cenário elaborado pelo próprio CFP.

No DEO, o Governo definiu que o défice orçamental seria de 2,5% este ano, de 1,5% em 2016, de 0,7% em 2017 e nulo em 2018, mas a instituição liderada por Teodora Cardoso admite que, sem medidas adicionais a partir de 2016, o défice será de 2,8% este ano, de 3,3% em 2016 e de 3,2% nos dois anos seguintes.

Os técnicos do CFP indicam que «a necessidade de medidas adicionais de consolidação orçamental para atingir esses objetivos [os definidos no DEO] é mais premente em 2016 (1,6 pontos percentuais do PIB), por forma a compensar os efeitos da reposição dos vencimentos e da eliminação da sobretaxa».

Já olhando para o ajustamento necessário em termos estruturais (ou seja, descontando o efeito do ciclo económico), o CFP escreve que, «para assegurar o cumprimento da regra de saldo estrutural a que Portugal se encontra vinculado, projeta-se que, entre 2015 e 2019, o défice orçamental tenha que se reduzir em termos cumulativos em 2,6 pontos percentuais do PIB».