O conselho de ministros aprovou a entrega do Oceanário à sociedade Francisco Manuel dos Santos por 114 milhões de euros. A concessão é valida por um período de 30 anos e a sociedade compromete-se a aplicar mais 110 milhões de euros na área da educação e investigação.

"Os 114 milhões de euros de encaixe financeiro desagregam-se em 24 milhões de euros da alienação das ações da Ocenário de Lisboa e 90 milhões de euros da concessão, 11 já este ano e 79 de 2016 até 2045", afirmou o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.


O governante esclareceu ainda que este ano o encaixe financeiro corresponderá a um total de 35 milhões de euros.

"Relativamente a 2015 o valor de encaixe é de 24 milhões da alienação das ações e de 11 milhões do pagamento inicial e da parte correpsonde ao segundo semestre da contrapartida financeira anual. Estamos a falar de 35 milhões de euros em 2015."


O equipamento, no Parque das Nações, é um dos ativos que o Governo escolheu alienar ou concessionar para ajudar a reduzir a dívida da Parque Expo, sociedade criada a propósito da Expo’98 e atualmente em liquidação, depois de o executivo ter anunciado em 2011 a sua extinção. 

O conselho de ministros também aprovou as minutas de contratos de renegociação de seis concessões de estradas.
O secretário de Estado das Infraestruturas e Transportes, Sérgio Monteiro, diz que o Governo assinará os contratos com a Ascendi e a Norscut em breve, o que permitirá poupar 2.070 milhões de euros.

"Estes seis contratos no seu global representam, durante a vida do mesmo, uma poupança de 2.070 milhões de euros."