A Comissão Europeia alertou esta segunda-feira que o ritmo das reformas estruturais abrandou consideravelmente desde o final do programa de resgate e que alguns ganhos foram mesmo revertidos.

Bruxelas: ajustamento reduziu-se e é de «pior qualidade»

Bruxelas critica Governo pela decisão de subir salário mínimo

No relatório da primeira avaliação de monitorização pós-programa, nota a Lusa, Bruxelas refere que, «enquanto algumas medidas foram tomadas, por exemplo, nos sistemas educativo e judiciário e no sector energético, no geral, o ritmo das reformas estruturais parece ter diminuído consideravelmente desde o final do programa, revertendo os progressos alcançados em alguns casos».

Segundo os técnicos europeus, «o apetite por reformas arrojadas parece ter desaparecido nos últimos meses e não se vislumbra um consenso político alargado em relação a um estratégia de crescimento de médio prazo», pelo que Bruxelas apelou às autoridades para que levassem a cabo as reformas acordadas durante a última missão do programa de resgate.

Um dos exemplos apontados pela Comissão Europeia prende-se com as medidas recentes relativas aos contratos coletivos de trabalho, considerando Bruxelas que «está por saber se (...) vão contribuir para um melhor alinhamento dos salários com a produtividade».

Salário mínimo nacional é outro dos exemplos apontados

Outro destes exemplo é o salário mínimo nacional: «a decisão de aumentar o salário mínimo nacional pode tornar a transição para o emprego (no caso dos trabalhadores) mais vulneráveis ainda mais difícil».

Além disso, Bruxelas alerta para a necessidade de «aumentar os esforços para reduzir rendas excessivas» em sectores como a energia.

Para os técnicos europeus, é preciso «completar totalmente e implementar as reformas para melhorar o enquadramento de regulação e abrir mais os setores fechados», o que é importante, não só para «aumentar a flexibilidade e a competitividade da economia portuguesa», como também para «melhorar o potencial de crescimento de longo prazo».