A Comissão Europeia indicou que vai analisar em 2018 os regimes de atribuição de cidadania através de programas de promoção de investimento, como os ‘Vistos Gold’, em vigor em cada Estado-membro, para garantir que respeitam a lei internacional.

Um dia depois da divulgação de uma investigação conjunta do semanário Expresso e do jornal britânico The Guardian, segundo a qual vários empresários estrangeiros envolvidos em casos de corrupção, como os brasileiros Otávio Azevedo e Pedro Novis, ligados a duas construtoras, obtiveram autorização de residência em Portugal, o executivo comunitário escusou-se hoje a “especular” sobre o caso específico de Portugal.

Porém, a Comissão Europeia garantiu que está atento ao fenómeno e adiantou que no próximo ano estará em condições de analisar a situação em cada Estado-membro.

O porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, começou por lembrar que “as condições para obter e conceder cidadania nacional são reguladas pela legislação nacional de cada Estado-membro, mas respeitando a lei da União europeia”, e sublinhou que o elemento-central de todo o processo, previsto na lei internacional, é a existência de um “laço genuíno” entre os candidatos a cidadania e o país em causa ou seus cidadãos.