O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, afirmou esta sexta-feira que o Orçamento para 2014 é um orçamento para o país, mas também para Portugal «fazer parte do projeto europeu».

«Além de ser um orçamento para o país, este orçamento é também a garantia de Portugal como parte do projeto europeu. O tratado orçamental é muito claro sobre as regras que os países têm de cumprir para fazer parte do projeto europeu e se queremos fazer parte do projeto europeu temos de cumprir as regras», afirmou Carlos Moedas numa conferência hoje em Lisboa.

Carlos Moedas citou uma carta de 1891 de Ramalho Ortigão sobre a situação da balança corrente da época e considerou que a situação descrita é bastante atual.

O governante citou os números da despesa primária, da balança corrente e das exportações para concluir que «os números falam por si» e que «há um caminho que foi percorrido».

O secretário de Estado referiu que a despesa primária (que exclui encargos com a dívida publica) era de 48,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 e que, com este orçamento, será de 42% em 2014 e que a balança corrente foi positiva em 0,5% este ano e que deverá ser de quase 2% no próximo ano.

«O passado recente demonstra que gastar não cria crescimento. Portugal durante todos estes anos teve défices e o país não cresceu. Aquilo que estamos a fazer é a não repetir a receita anterior», disse.

Manifestando-se um «europeísta convicto», Carlos Moedas afirmou que a Europa «tem uma plataforma de Estado social única», considerando que para que ela seja sustentável «é preciso atuar».

Para Moedas, a sustentabilidade do Estado social europeu depende de três fatores: a definição de regras supranacionais claras, uma maior integração e mecanismos de solidariedade efetivos.