O Banco de Portugal defende uma redução da carga fiscal sobre empresas e famílias, de forma gradual mas duradoura.

No Boletim Económico de Outono, publicado esta terça-feira, a instituição mostra-se preocupada com a queda do investimento empresarial e as suas implicações no crescimento económico.

Para que os impostos possam baixar, diz o Banco de Portugal, é preciso continuar com a consolidação orçamental mas «tendo cada vez mais em conta a necessidade de garantir um crescimento económico sustentável no médio prazo e uma eficiente utilização dos recursos».

«Um funcionamento mais eficiente dos mercados e uma redução da carga fiscal constituem incentivos à inovação e à incorporação de progresso técnico por parte das empresas, assim como ao investimento em educação e capital humano por parte das famílias, os quais são as componentes essenciais para promover um crescimento sustentado da economia portuguesa», refere.

A «estratégia de consolidação orçamental deverá prosseguir tendo cada vez mais em conta a necessidade de garantir um crescimento económico sustentável no médio prazo», pelo que serão necessárias «medidas de racionalização da despesa pública que permitam uma redução gradual, mas duradoura, da carga fiscal sobre famílias e empresas e que estimulem um crescimento sustentável e equilibrado da procura interna, com destaque para o investimento empresarial», conclui.

Aumento de impostos de 1% do PIB contrai economia em 1,3% após um ano

Um aumento dos impostos equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) reduz a economia em 1,3% após um ano e em 2,7% após três anos, segundo um estudo hoje publicado pelo Banco de Portugal.

O estudo «Efeitos macroeconómicos das alterações da legislação fiscal em Portugal», publicado com o Boletim Económico do Outono, analisa cerca de 70 medidas de política fiscal adotadas em Portugal entre 1996 e 2012 com impacto na atividade económica.

Entre essas medidas estão, por exemplo, a introdução da taxa intermédia (12%) no IVA em 1996, o perdão fiscal em sede de IRS e IRC em 2002, o aumento da taxa normal do IVA dos 19% para os 21% em 2005, a introdução da sobretaxa extraordinária de 3,5% sobre o rendimento coletável em 2011 e o aumento das taxas máximas e mínimas do IMI e eliminação de isenções do pagamento deste imposto em 2012.

Os economistas do Banco de Portugal Manuel Coutinho Pereira e Lara Wemans, que assinam o estudo, concluíram que um acréscimo dos impostos de 1% do PIB gera uma «resposta negativa» do PIB que se vai agravando com o tempo: ao fim do ano, a contração da economia será de 1,3%, mas após três anos o recuo já será de 2,7% do PIB.

«No período subsequente ocorre ainda algum incremento para cerca de -3,0%, continuando posteriormente a este nível, e sendo assim bastante persistente (...). Um aumento (diminuição) dos impostos por via legislativa tem um impacto recessivo (expansionista) forte sobre a atividade económica», lê-se no relatório.

Os investigadores estudaram também o impacto de um aumento de impostos de 1% do PIB sobre o consumo privado, tendo concluído que um acréscimo da carga fiscal nessa dimensão diminui o consumo privado em cerca de 2,0% após um ano e em 3,5% após três anos.

A queda do consumo de bens duradouros é mais pronunciada, atingindo os 8,3% e os 10,6% após um e três anos, respetivamente, da introdução do choque fiscal.