O presidente do BPI, Fernando Ulrich, disse, esta quinta-feira, que espera uma solução para o problema dos impostos diferidos que não deixe os bancos portugueses em desvantagem, referindo que a banca pretende uma solução semelhante à adotada em Espanha.

«Os sinais que temos é que o Ministério das Finanças e outras autoridades relevantes estão a trabalhar nessa matéria e há um caminho a ser percorrido. Esperamos que venha a ser concluído com soluções semelhantes com Espanha, mas esse é um trabalho que nós acompanhamos, temos ideia de como está a correr mas não nos compete falar sobre isso», afirmou Ulrich, na conferência de imprensa de apresentação de resultados de 2013, em Lisboa.

Sem querer adiantar muito mais informação sobre o assunto, Ulrich disse apenas que deve ser encontrada para «os bancos portugueses uma solução competitiva equivalente aos seus congéneres na Europa», de modo a que a banca nacional não fique em desvantagem.

As novas regras de contabilidade de Basileia III, que entraram em vigor a 01 de janeiro, obrigam os bancos a deduzir aos fundos próprios os ativos por impostos diferidos que foram acumulando, apenas podendo contabilizar como capital aqueles em que haja a garantia quase total da sua utilização ou que tenham um valor económico igual ao seu valor contabilístico.

Isto pode provocar um rombo nos rácios de capital de alguns bancos - que se preparam para enfrentar os testes de ¿stress' do Banco Central Europeu - e isso tem levado os banqueiros a exigir alterações à lei ao Governo. Sem uma solução que evite a quebra dos fundos próprios, há o risco de alguns bancos terem de fazer novos aumentos de capital e poderão mesmo ter de pedir mais dinheiro ao Estado, o que também teria impacto nas contas públicas.

No entanto, o Governo tem estado reticente, a menos que entretanto o Eurostat tenha um entendimento diferente, já que a solução proposta pelos bancos, de transformar os ativos por impostos diferidos em créditos fiscais, à semelhança do que foi feito em Espanha, teria um impacto significativo no défice público.

Só os principais bancos têm quase 5.000 milhões de euros acumulados em impostos diferidos - sobretudo do BCP e da Caixa Geral de Depósitos -, que teriam de ser retirados dos rácios de capital, pelo que os bancos precisam de uma solução até ao final de março.

A solução está agora a ser estudada por um grupo de trabalho que reúne Governo, a Associação Portuguesa de Bancos e o Banco de Portugal.

Só pode haver redução de sacrifícios com crescimento

Fernando Ulrich considerou que só é possível aliviar as medidas de austeridade a que os portugueses têm sido submetidos se houver crescimento económico. «Tudo depende do ritmo do crescimento económico. Se conseguirmos que haja crescimento da economia, pode haver menos sacrifícios, senão, estamos nas mãos dos credores», realçou o banqueiro.

Questionado sobre se considera, hoje, que tinha razão quando disse em tempos que os portugueses conseguiam aguentar mais austeridade, Ulrich considerou que a sua afirmação foi «uma verdade de ¿la Palice¿», face à situação vivida no país, numa altura em que o país «não se conseguia financiar sozinho» nos mercados internacionais.

«A dimensão dos sacrifícios não era uma questão de gosto, nem da capacidade de quem os sofre ou iria sofrer, mas a capacidade para fazer crescer a nossa economia ou negociar com os nossos credores», acrescentou. Segundo o responsável, «a situação mudou radicalmente desde essa altura».

E deixou elogios aos esforços feitos nos últimos anos: «Portugal tem feito um trabalho notável que se reflete em várias frentes. Desde logo no reequilíbrio externo, mas também na consolidação das contas públicas e da melhoria da competitividade das nossas empresas».