O BE considerou esta quarta-feira que está bem encaminhado o ‘dossier’ do descongelamento de carreiras da Função Pública no prazo de dois anos e recusou entrar em “querelas” com o PSD sobre o crescimento da economia.

“Sobre essa matéria, está bem encaminhada, mas ainda não fechada, a pretensão que o BE tem que o descongelamento aconteça até ao final da legislatura”, afirmou o líder parlamentar do BE.

Pedro Filipe Soares falava no final de uma reunião, no parlamento, com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, sobre o Orçamento do Estado para 2018.

Os bloquistas esperam que este dossier seja fechado até sexta-feira, data da entrega do Orçamento na Assembleia da República, mas admitem que a discussão continue no debate na especialidade, que se prolonga até novembro.

A “tentar fechar” antes de sexta está também a questão das pensões, ou seja, que “exista um aumento extraordinário de pensões para todos e não apenas para os mais idosos”.

Bater-nos-emos para que seja possível”, acrescentou Pedro Filipe Soares.

O mesmo acontece com o adicional de IRC a aplicar às empresas, que “não está fechado” se se conseguirá aplicar ou não no próximo orçamento.

Minutos depois de a delegação do PSD ter dito, após a reunião com o Governo, que estava previsto um desaceleramento da economia em 2018, Pedro Filipe Soares não quis “entrar em querelas” com os sociais-democratas e acusou a deputada e ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, representante do PSD na reunião com o Executivo, de não ter “moralidade alguma” para falar em crescimento económico por ter sido “responsável por uma das maiores recessões no país na última década”.

Pedro Filipe Soares recordou ainda que os bloquistas já fecharam o “dossier” fiscal, ou do IRS.

"Atingimos a meta do desagravamento de 400 milhões de euros no IRS das famílias”, a “introdução de dois novos escalões” e um “aumento do mínimo de existência”, acrescentou.

 

PCP: “Não há orçamentos aprovados à partida” 

O líder parlamentar do PCP, por sua vez, reafirmou que "não há orçamentos aprovados à partida" e que vai continuar o "exame comum" entre comunistas e Governo socialista da proposta de lei do OE2018.

João Oliveira falava a jornalistas à saída de uma reunião com o Executivo, no Parlamento, a qual considerou o "cumprimento de uma obrigação legal em que o Governo tem de dar conta aos partidos das linhas gerais do Orçamento", esclarecendo que não foram abordados "em concreto e em detalhe" temas como descongelamento da progressão de carreiras no setor público e que não estão definitivamente fechados os aumentos das pensões, seguindo várias matérias "em aberto".

Obviamente, faremos a apreciação da proposta de lei [de OE2018] em toda a sua extensão, com todas as suas implicações, para podermos fazer uma apreciação. Mantém-se exatamente o mesmo que aconteceu nos últimos dois anos. Não há orçamentos aprovados à partida. É do exame comum com que nos comprometemos que resultará o nosso posicionamento", disse.

Contudo, o deputado comunista, acompanhado pelo parlamentar Paulo Sá e o assessor económico Ricardo Oliveira, voltou a reconhecer "avanços" do Governo quanto aos escalões de IRS e ao mínimo de existência e "aproximações" para os aumentos das pensões face às propostas do PCP, após o encontro com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

João Oliveira destacou ainda "áreas" sinalizadas pelo PCP e consideradas essenciais e prioritárias em termos de investimento público - saúde, educação, transportes, floresta, habitação, cultura e outros serviços públicos -, remetendo mais pormenores para a entrega do OE2018, na sexta-feira, em virtude de mais reuniões e contactos com o Governo, que têm vindo a acontecer, e vão continuar até sexta-feira.

 

PEV espera mais PIB e menos desemprego, mas alerta para fatores externos 

O deputado de "Os Verdes" José Luís Ferreira traçou esta quarta-feira um cenário macroeconómico da proposta de OE2018 do Governo por um aumento do PIB e descida do desemprego.

Vamos ter um orçamento cuja estimativa é de um aumento do PIB, a continuação da dinamização da economia, com crescimento, com menos desemprego, uma taxa de desemprego a descer. Foram as linhas essenciais transmitidas", disse o deputado, à saída de uma reunião com o ministro das Finanças e com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, na Assembleia da República, para apresentação das linhas gerais do OE2018.

O parlamentar congratulou-se por não ir haver "aumento de impostos para os rendimentos do trabalho" e com "o reforço da natureza progressiva do IRS, com mais dois escalões", passando de cinco para sete, o que "vai naturalmente favorecer os rendimentos mais baixos".

Chamámos a atenção do Governo para a necessidade de acautelar aquilo que é fundamental: se a economia está a crescer, esse crescimento tem de se refletir na vida material das pessoas, das famílias e de quem trabalha", vincou.

José Luís Ferreira avisou ainda para a necessidade de diminuição no documento de "elementos ou fatores externos que o Governo não domina" e que "contribuem" para o atual bom desempenho económico como "a baixa do preço do petróleo", "a baixa da taxa de juro", "o desempenho das economias destinatárias das exportações" e "o turismo".