Voltam a soar alarmes sobre as moedas virtuais. As autoridades de supervisão europeia EBA (Bancária), ESMA (dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e EIOPA (dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma) emitiram esta segunda-feira um novo alerta aos consumidores para os "elevados riscos" destas moedas, de que é exemplo a conhecida bitcoin.

Em Portugal, foram feitos dois avisos no mesmo dia, um do Banco de Portugal e outro da CMVM, também por causa disto, em dezembro passado.

[O alerta de hoje é feito] num contexto de elevada volatilidade dos preços destas moedas e por representarem um elevado risco e não oferecerem qualquer grau de proteção aos consumidores”.

As autoridades de supervisão europeia sublinham vários aspetos:

  • estas moedas não são garantidas por um banco central ou autoridade nacional
  • não são moeda com curso legal
  • não estão cobertas por nenhum ativo tangível
  • não são reguladas a nível europeu

Assim, os consumidores que compram moedas virtuais estão sujetos a vários riscos. Entre eles:

  • a volatilidade extrema ou risco de bolha de mercado
  • a inexistência de proteção/regulação
  • a ausência de “opções de saída”, pois “quando o consumidor detém moedas virtuais arrisca-se a não conseguir transacioná-las ou trocá-las por euros durante períodos prolongados de tempo, o que pode implicar perdas”.
  •  falta de transparência do preço 
  • interrupções operacionais
  • informação enganosa e incompleta
  • inadequação das moedas virtuais para a maioria dos objetivos, incluindo para planeamento da reforma

As autoridades de supervisão europeias esclarecem ainda que, se um consumidor decidir comprar moedas virtuais ou produtos financeiros com exposição a moedas virtuais, deverá perceber as características destas moedas e os riscos associados.

Deverá também ter consciência de que a compra de moedas virtuais através de empresas que sejam reguladas não mitiga os riscos referidos e deverá tomar precauções de segurança nos equipamentos através dos quais compra, vende ou troca moedas virtuais”.

Em Portugal, o Banco de Portugal já recomendou às instituições de crédito, às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica sujeitas à sua supervisão que se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais.

No Brasil, o órgão regulador do mercado de capitais do Brasil proibiu no mês passado a compra direta de moedas virtuais como bitcoin por fundos de investimento regulados e registados no país.

O valor de um bitcoin, a moeda virtual mais conhecida do mundo, subiu em meados de dezembro para quase 20 mil dólares (16,4 mil euros) e acumulou uma valorização de mais de 1.000% no ano de 2017. Depois desta subida, esta moeda virtual tem registado quedas progressivas.

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