Cinco antigos responsáveis do Banco de Portugal assinaram uma carta conjunta na qual defendem a atuação de Vítor Constâncio no caso BPN, salientando que a supervisão bancária «não é um sistema de investigação de crimes», noticia o Público.

Esta tomada de decisão surge cinco dias depois de, numa entrevista publicada no semanário Expresso, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, ter dito que enquanto foi primeiro-ministro (entre 2002 e 2004) em Portugal chamou por três vezes o então governador do Banco de Portugal a São Bento para «saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade», indicando possíveis irregularidades no banco nacionalizado pelo Estado português em 2008.

Segundo o Público, na terça-feira, o atual vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vitor Constâncio, disse não se lembrar de ter sido chamado por Durão Barroso para «falar exclusivamente» sobre o BPN, mas admitiu conversas com o antigo primeiro-ministro sobre o tema.

Num texto enviado ao jornal Público e divulgado hoje, Miguel Beleza, Teodora Cardozo, José da Silva Lopes, Artur Santos Silva e Rui Vilar defendem a atuação de Vítor Constâncio no caso BPN, afirmando que quem coloca em causa aquilo que foi feito pelo vice-governador não compreende a natureza dos bancos centrais e, em particular, das suas funções de supervisão bancária.

«A supervisão bancária não é um sistema de investigação de crimes financeiros. É irrealista a imagem criada de um supervisor que pudesse acompanhar em tempo real os milhões de operações que ocorrem a cada instante no sistema financeiro», referem.

No texto, os cinco ex-responsáveis do Banco de Portugal salientam que, desde o ano 2000, a «supervisão bancária em Portugal obedeceu aos parâmetros internacionais, como foi nomeadamente reconhecido nos relatórios de avaliação do sistema financeiro português, elaborados e publicados anualmente pelo FMI».

Os autores da carta lembram também que foi Vítor Constâncio, enquanto governador do Banco de Portugal, «quem promoveu a constituição de equipas de inspeção permanente dentro de estruturas operacionais dos principais bancos, com o objetivo de um acompanhamento mais direto das atividades desenvolvidas, proporcionando ainda um permanente contacto com os respetivos órgãos de auditoria interna e externa».

Os cinco antigos responsáveis do BdP afirmam também que as tentativas de denegrir o bom nome de «Vítor Constâncio assentam na incompreensão da natureza da supervisão bancária e não abalam, de forma alguma, a firme convicção de que em 40 anos de vida pública» Constâncio «mostrou sempre ser uma pessoa de uma extrema competência profissional e de uma honestidade inatacável».

Vítor Constâncio, que ocupou entre 1977 e 2010, com interrupções, os cargos de governador ou vice-governador do Banco de Portugal.

Rui Vilar foi vice-governador do Banco de Portugal entre 1975 e 1984, Artur Santos Silva ocupou o cargo entre 1977 e 1978, Miguel Beleza foi administrador entre 1987 e 1990 e governador entre 1992 e 1994, José da Silva Lopes foi governador entre 1975 e 1980 e Teodora Cardoso fez parte do conselho de administração entre 2008 e 2010.