O governador do Banco de Portugal afirmou esta quarta-feira que os resgates do BES e do Banif se deveram às próprias instituições, reiterando que essas situações “não têm nada que ver com o memorando de entendimento nem com o supervisor”.

Carlos Costa, que falava numa conferência organizada hoje no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, apresentou os desafios que se colocam atualmente ao sistema financeiro português.

“Tínhamos um dilema: salvaguardar a estabilidade financeira sem impor uma restrição orçamental superior à que resultava do programa de assistência que veio a ser aplicado”, afirmou Carlos Costa, destacando que a solução encontrada para Portugal foi diferente da aplicada na Irlanda e em Espanha, devido ao elevado nível de endividamento do país.


Carlos Costa recordou que havia duas opções: ou fazer “um programa de ‘front loading’ (apoio prévio) de todo o apoio ao sistema financeiro com a capitalização perante perdas futuras” ou seguir “a via do reconhecimento das imparidades à medida que se iam revelando em função da evolução dos preços”.

“Fomos pela via gradual, que foi a via que se revelou possível. E só não foi totalmente bem-sucedida por duas circunstâncias que não têm que ver nem com o memorando de entendimento nem com o supervisor”, reiterou Carlos Costa, sublinhando que isto se deveu a "situações endógenas".


Sem nomear nenhum banco em concreto, o governador do Banco de Portugal disse que “uma das instituições não quis recorrer a capitalização pública”, referindo-se ao Banco Espírito Santo (BES), e que “outra das instituições recorreu à capitalização pública mas não cumpriu com os requisitos a que estava obrigada em matéria de planos de reestruturação junto da DG Concorrência”, referindo-se ao Banif.

Carlos Costa disse ainda que, segundo os cálculos do Banco de Portugal, em dezembro de 2011, “a necessidade de recapitalização dos bancos estava entre os 48 mil milhões e os 56 mil milhões de euros”, o que corresponderia a um “montante de financiamento público entre os 28% e os 33% do PIB (Produto Interno Bruto)”, um valor muito elevado, tendo em conta a dimensão total do resgate financeiro de Portugal.

“Se tivermos presente o que tínhamos como limite de financiamento e que o nosso programa era o maior da época, dificilmente uma estratégia de ‘front loading’ era compaginável” com o envelope financeiro máximo reservado a Portugal, de 78 mil milhões de euros, argumentou.

Para Carlos Costa, ao longo dos últimos anos, “foi salvaguardada a confiança no sistema financeiro”, uma vez que “a evolução dos depósitos em Portugal contrasta com a de outros países” que tiveram programas de assistência e também tendo em conta que “não se transmitiu ao mercado qualquer desconfiança, apesar da situação difícil” que o país atravessava antes do resgate internacional.

O governador do Banco de Portugal disse que “ainda há baixos níveis de rendibilidade” e que o objetivo é garantir que “o sistema financeiro reforce os seus níveis de capitalização e os seus níveis de rentabilidade”.

A receita para cumprir este desafio – defendeu Carlos Costa – passa por “assegurar a sustentabilidade dos modelos de negócio” dos bancos e fazer com que as instituições consigam “atingir níveis sustentáveis de rentabilidade”, sendo para isso precisa uma “estrutura de custos adequada ao volume de negócio”.

Carlos Costa disse ainda que, no atual contexto, todos estes desafios estão dependentes do enquadramento europeu, já que “o supervisor nacional é uma malha mais larga do modelo de supervisão e regulação do eurossistema”.