O Banco de Portugal (BdP) recebeu 14.157 reclamações de clientes contra as instituições de crédito ao longo do ano passado, menos 21% do que em 2013, revelou esta terça-feira o supervisor bancário.

"O número de reclamações de clientes bancários sobre produtos e serviços diminuiu 21%, num contexto de maior estabilidade das normas aplicáveis aos mercados bancários de retalho", destacou a entidade liderada por Carlos Costa, que hoje divulgou o Relatório de Supervisão Comportamental 2014.


Segundo o BdP, esta evolução foi "observada na generalidade dos produtos bancários, à exceção dos débitos diretos, coincidindo com a conclusão da migração para a Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA).

O supervisor sublinhou também que "a redução do número de reclamações refletiu uma diminuição das queixas relativas à cobrança de comissões e das reclamações sobre valores em dívida nos produtos de crédito aos consumidores".

Além das 14.157 reclamações registadas pelo BdP, que recuperam o nível de reclamações de 2011, o supervisor recebeu 2.590 reclamações fora do âmbito da sua competência, que foram reencaminhadas para os supervisores do mercado e do setor segurador e dos fundos de pensões.

Em 2014, foram encerradas 14.221 reclamações, 67% das quais sem indícios de infração.

BdP instaurou 64 processos de contraordenação contra 25 instituições

O BdP abriu 64 processos de contraordenação contra 25 instituições no ano passado, mais oito do que em 2013, a maioria dos quais resultantes da análise feita às reclamações dos clientes bancários.

Paralelamente, o BdP emitiu 770 recomendações e determinações específicas, exigindo a 75 instituições a correção das irregularidades e incumprimentos detetados, de acordo com a informação disponível no Relatório de Supervisão Comportamental 2014.

A entidade liderada por Carlos Costa concluiu 27 processos de contraordenação em 2014, aplicando coimas no total de cerca de 500 mil euros.

De resto, o BdP levou a cabo 868 ações de inspeção, que abrangeram 96 entidades. Destas, 465 foram aos balcões, 31 aos serviços centrais e 372 à distância.

Nota para o aumento significativo do peso das ações de inspeção no local, entre credenciadas e através da técnica do 'cliente mistério', que em conjunto ascenderam a 57% quando, em 2013, ficaram nos 27%.