O governador do Banco de Portugal afirmou esta sexta-feira que o desafio da supervisão “é não cair na ilusão de que as instituições são virtuosas”, defendendo o reforço dos mecanismos de auditoria e as sanções aplicadas em casos de fraude.

“Hoje, o desafio da supervisão é o de não cair na ilusão de que as instituições são virtuosas e assentam em valores e princípios que visam o equilíbrio dos diferentes interesses em presença e, sobretudo, o interesse geral”, afirmou hoje Carlos Costa, citado pela Lusa, no discurso de tomada de posse para um segundo mandato à frente do banco central, numa cerimónia no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Para o governador, a supervisão “tem hoje pela frente uma insuficiência de valores e quadros institucionais” que obrigam “a ser vigilante”, defendendo, por isso, que é necessário “fortalecer os mecanismos de auditoria da qualidade e da integridade da informação e reforçar significativamente as sanções aplicáveis às fraudes e às falhas nestas áreas”.

Estas declarações foram proferidas depois de o líder do Banco de Portugal ter sublinhado que “a solidez de cada árvore não garante a sustentabilidade de uma floresta”.

Apesar de nunca se referir ao caso Banco Espírito Santo (BES)/Grupo Espírito Santo (GES) em concreto, Carlos Costa lembrou que nos últimos cinco anos foi necessário “limitar os riscos de uma floresta em que as árvores cresceram de forma menos vigiada, desenvolvendo copas que não tinham correspondência com os troncos (os fundos próprios bancos), que deveriam sustentar essas copas contra os ventos mais fortes como os da crise que atravessamos”.

“E tivemos ainda troncos enfraquecidos que estavam minados na sua solidez pelo facto de conterem capitais, ou insuficientes ou de menor qualidade”, afirmou, considerando que foi possível “evitar o efeito dominó sobre o sistema financeiro que resultou da queda de uma grande instituição”.

Para Carlos Costa, “uma grande árvore com copa desproporcionada e ainda por cima com tronco enfraquecido pode determinar a destruição da floresta envolvente”, referindo-se a casos de “instituições sobredimensionadas, com fundos próprios que não tinham em conta não só as imparidades dos ativos constantes do balanço, como refletiam práticas desadequadas”.

Carlos Costa disse ainda que no seu anterior mandato foi necessário rever “os métodos de vigilância e supervisão”, que assentavam em “valores e incentivos que não tinham correspondência com a realidade” e que levou a “uma ilusão mortífera”: a da autorregulação.

“Não há autorregulação sem valores e sem instituições que a suportem”, afirmou.


A tomada de posse contou também com a intervenção da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que começou por agradecer o “empenho absolutamente decisivo” de Carlos Costa em agosto do ano passado, aquando da resolução do BES.

“A verdade é que os desafios que ainda se colocam ao sistema financeiro não são menores”, disse a governante, considerando que a economia portuguesa ainda apresenta elevados níveis de endividamento, público e privado, e admitindo que o aprofundamento da união bancária, a nível europeu, pode trazer resistências.

Assim, a ministra considerou que este novo mandato de Carlos Costa “será tão ou mais exigente do que o primeiro”, mas mostrou-se certa de que será cumprido com “a mesma dedicação” dos últimos anos.