Desde 2001, ou seja, há 15 anos, que não se aposentava tão pouca gente. O número de novos aposentados foi de apenas 16.198 no ano passado, aquém da média de cerca de 22 mil registada na última década, segundo a análise da execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações feita pelo Conselho de Finanças Públicas.

O valor médio das pensões atribuídas também diminuiu em 2015 (10,7% face ao ano anterior), fixando-se nos 1.112 euros.

Esta quebra resulta das alterações ao regime de pensões feitas nos últimos dois anos e que agora começam a produzir efeito, nomeadamente o aumento da idade da reforma e as penalizações por reforma antecipada.

O relatório da instituição liderada por Teodora Cardoso assinala igualmente que no final do ano passado o número de aposentados (que não inclui os pensionistas de sobrevivência) fixou-se nos 486.269, tendo ultrapassado pela primeira vez o número de subscritores, que tem diminuído desde 2005, dado que o sistema se encontra fechado a novas entradas desde aquela data.

CGA com excedente de 31 milhões

Outro dado é que, em 2015, o saldo orçamental da Caixa Geral de Aposentações registou um excedente de 31 milhões de euros, “que compara favoravelmente” com o défice estimado de 137 milhões de euros, previsto no Orçamento do Estado para 2015.

“A da situação deficitária registada no ano anterior [deve-se ao facto de] a despesa ter sido inferior ao previsto, embora a receita também tenha evidenciado um comportamento mais favorável”.

O CFP assinala, no documento, que a receita efetiva da CGA aumentou 3,1% em 2015, “beneficiando de um forte acréscimo da comparticipação do Orçamento do Estado, que “mais do que compensou a diminuição de 2,9% da receita de contribuições e quotas, maioritariamente explicada pelo menor encaixe com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) - de menos 439 milhões de euros -, mas também pela redução do número de subscritores do sistema (menos 11.080 face ao final de 2014)”.

“O impacto negativo desses dois efeitos foi atenuado pelo aumento da base de incidência das contribuições decorrente da reversão parcial da redução remuneratória aplicável aos funcionários públicos”, destaca o documento, que é citado pela Lusa.

Já a despesa efetiva da CGA aumentou 2,1% no ano passado, face a 2014, tendo-se registado um desvio favorável de 117 milhões de euros. Isto  ficou a dever-se "ao pagamento de pensões e abonos da responsabilidade da CGA, que contribuíram com 1,6 pontos percentuais”.

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