António Costa garantiu, esta terça-feira, que caso a venda do Novo Banco aconteça por um "custo baixo" isso "pode implicar responsabilidades elevadas para os participantes no sistema, mas não contará com qualquer desconto por parte dos contribuintes".

Na conferência TVI/Associação Portuguesa de Bancos (APB), “O presente e o futuro do setor bancário”, que decorre esta terça-feira em Lisboa, o primeiro-ministro afirmou que “o governo já afirmou aquelas que considera que devem ser as condições: não haver mais custos para os contribuintes e promover a estabilidade financeira”.

"Vou repetir para que fique claro: independentemente do valor da alienação, as responsabilidades do fundo de resolução para com o Estado manter-se-ão. Uma alienação a um valor baixo pode implicar responsabilidades elevadas para os participantes no sistema mas não contarão com qualquer desconto por parte dos contribuintes”.

Por isso mesmo, Costa defende que é preciso "ponderar todas as alternativas e assegurar que o processo seja o mais competitivo possível" e para que seja possível “efetuar a alienação por uma maximização do valor adequado”.

"Todo este processo do Novo Banco permitiu evidenciar o erro que foi associar os sistemas de resolução e supervisão", lembrou.

O primeiro-ministro falou ainda sobre a Caixa Geral de Depósitos, defendendo que o banco deve permanecer com capitais "exclusivamente públicos".

"Não pedimos privilégios, mas em condições de igualdade das demais instituições, o Estado tem de dispor das mesmas condições que os demais acionistas dispõem para que o banco de todos possa cumprir com as exigências regulatórias estabelecidas com as instituições europeias e que visam reforçar a credibilidade e solidez do conjunto do sistema", afirmou Costa, enviando um recado a Bruxelas, que não quer injeção de capital do Estado na Caixa. 

Já sobre o banco mau, o primeiro-ministro diz que é da maior relevância ultrapassar esta questão, que afeta "alguns bancos". 

"Não existe uma solução fácil mas é necessário trabalhar para encontrar forma de superar essa questão", afirma Costa, que apela a que todos os atores tentem encontrar uma solução. 

Há várias soluções e não adiantamos nenhuma, mas adiantamos que não será bom caminho voltarmos a ignorar um problema porque como todos sabemos os problemas não se resolvem por os ignorarmos”.

António Costa encerrou assim a conferência TVI/Associação Portuguesa de Bancos, “O presente e o futuro do setor bancário”, que decorreu esta terça-feira em Lisboa.