O Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2015) tem uma almofada de 748,6 milhões de euros para cobrir eventuais buracos orçamentais que possam surgir durante o ano.


Devolução da sobretaxa só se Estado encaixar 27,7 mil milhões 

Este valor resulta da soma da dotação provisional e da reserva orçamental inscritas na proposta orçamental do Governo para 2015, que combinadas ascendem aos 748,6 milhões de euros.

A dotação provisional inscrita na proposta do Governo para o OE2015 é de 533,5 milhões de euros, mais 9,7 milhões de euros do que o montante que o Governo tinha reservado nesta rubrica no orçamento deste ano, que se situava nos 523,8 milhões de euros.

Trata-se de um montante que o Governo, através do Ministério das Finanças, reserva para o reforço de outras rubricas da despesa orçamental, que possam resultar de situações excecionais não previsíveis. Esta almofada era tipicamente usada para cobrir os aumentos salariais na função pública, que só eram acordados com os parceiros sociais já após a apresentação do orçamento.

Reserva orçamental é superior a 200 milhões de euros

Já a reserva orçamental inscrita no OE2015 é de 215,1 milhões de euros, um valor inferior em 162 milhões de euros ao estipulado no orçamento inicial deste ano. O montante era de 377,1 milhões de euros.

Ao todo, o Governo incluiu no orçamento para o próximo ano uma almofada de 748,6 milhões de euros, uma folga que é bastante inferior à prevista no orçamento inicial deste ano: em 2014, a dotação provisional e a reserva orçamental totalizavam os 900,9 milhões de euros, mais 152,3 milhões do que o agora previsto.