Desde que a troika chegou a Portugal em 2011, a dívida pública aumentou 35 pontos percentuais, uma tendência que se deverá inverter a partir de 2014, mas que mostra o falhanço das previsões iniciais em matéria de finanças públicas.

As previsões da troika feitas em 2011, tal como agora, apresentavam um cenário em que a dívida começaria a descer em 2014, mas o ponto mais alto era atingido em 2013 nos 108,6% do PIB. A realidade foi outra e no final do ano passado a dívida chegou aos 128,8% do produto.

A recapitalização da banca, défices orçamentais acima do esperado e a ausência de crescimento económico são alguns dos fatores que levaram a que a dívida pública portuguesa se encontre num patamar que representa mais do dobro do que os 60% do PIB exigidos no Tratado Orçamental.

Estas perspetivas foram sendo atualizadas ao longo das várias avaliações regulares ao programa de assistência económica e financeira de Portugal: na quinta avaliação estimou-se pela primeira vez que o rácio da dívida pública ia superar os 120% do PIB em 2013 e segundo o Instituto Nacional de Estatística este valor será mesmo de 129% do PIB. Para 2014, o valor da dívida deverá cair para 126,8% do PIB e em 2015 deverá atingir os 124,8% só caindo abaixo dos 120% do PIB em 2017.

Em matéria de défice orçamental, o falhanço das previsões da troika também se fez notar já que esperava um défice abaixo dos 3% em 2013. No entanto, o défice só deverá ficar abaixo do limite de 3% definido no Tratado de Maastricht em 2015.

Valores muito diferentes daqueles que eram apresentados em 2011, com o executivo socialista de José Sócrates e os credores internacionais a estimarem que, nesse ano, o défice atingisse os 5,9%, caindo a partir daí para os 4,5% em 2012, para os 3% em 2013 e para os 2,3% em 2014.

Só em 2011 é que o défice foi menos negativo do que inicialmente se antecipava, ficando nos 4,3% do PIB. Um resultado que no entanto está 'maquilhado' por uma enorme receita extraordinária: a transferência dos fundos de pensões da banca para a segurança social num valor de quase 7.000 milhões de euros. Sem esta operação, o défice teria ficado acima de 7,5% do PIB.

Para 2012, a meta inicial era de 4,5%, mas foi revista em alta para os 5% na quinta avaliação regular ao programa, acabando por ficar nos 6,4% do PIB.

As metas do défice para os anos seguintes foram alargadas duas vezes ao longo do programa, na quinta avaliação, em outubro de 2012, e na sétima, em junho de 2013.

Assim, para 2013, a troika começou por prever um défice de 3% e depois de 4,5% e depois ainda de 5,5%.

Para 2014, a previsão inicial apontava para um défice de 2,3%, depois ligeiramente superior, de 2,5%, e depois de 4% do PIB, esperando-se agora que só em 2015, Portugal consiga levar o défice para os 2,5% do PIB, abaixo do definido pelo Tratado de Maastricht (3%).

O resgate de Portugal foi assinado a 17 de maio de 2011 e o Governo tem reiterado que termina a 17 de maio de 2014. Ainda assim, o executivo pediu um prolongamento do período do programa por mais seis semanas, até 30 de junho, argumentando que se trata de «uma extensão técnica» para «garantir tempo suficiente para avaliar o desempenho dos critérios de final de março e completar a revisão final».