O Governo está a estudar a possibilidade de um pacote de fundos comunitários desenhado especificamente para apoiar a adaptação das empresas de media à área digital, indicou esta sexta-feira o ministro da tutela, Poiares Maduro.

«Estamos a ponderar criar um pacote específico para apoiar a transição das empresas de media para o digital, no âmbito dos apoios do Portugal 2020», referiu o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, em declarações aos jornalistas no final de uma conferência sobre a iniciativa ‘New European Media’, que se realizou em Lisboa.

Poiares Maduro lembrou também que as empresas portuguesas de comunicação social já se podem candidatar a fundos comunitários do novo programa comunitário, em igualdade com concorrentes de outros setores, estando neste momento abertos dois concursos, um para a internacionalização e outro para a qualificação empresarial.

No entanto, o governante disse também que as empresas com sede em Lisboa e na Madeira, tal como no Algarve, vão ter menos acesso a estes apoios devido às regras comunitárias.

«Lisboa é uma região desenvolvida e por isso há menos fundos para Lisboa», admitiu Poiares Maduro, questionado pelos jornalistas, lembrando que também a Madeira está na mesma situação, pois o PIB das duas regiões está acima de 75% da média europeia. Já o Algarve é considerado uma região de transição, pelo que também terá apoios mais limitados, acrescentou.

Quanto ao novo regime de incentivos para a comunicação social, reformulado pelo atual Governo, Poiares Maduro afirmou que «vai ser publicado em Diário da República muito brevemente», acrescentando que a respetiva gestão vai ficar nas mãos das comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Em causa estão subsídios destinados sobretudo às empresas de media locais e regionais, mas nalguns casos também nacionais.

Questionado ainda sobre o relatório e contas da RTP e a data de saída da atual administração, o ministro escusou-se a responder aos jornalistas. Poiares Maduro admitiu apenas que no próximo dia 11 de fevereiro vai estar na Assembleia da República, mas no âmbito de uma audição parlamentar regimental, e não especificamente para responder a questões dos deputados sobre a empresa pública de rádio e televisão, sublinhou.

Para falarem sobre o futuro da RTP, já no próximo dia 4 de fevereiro, na quarta-feira, o Conselho Geral Independente e o novo Conselho de Administração da empresa vão ser ouvidos no parlamento, de acordo com informações prestadas ontem à Lusa pelo presidente da comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.