O Ministério do Mar informou hoje estar “empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação”, após um parecer científico, entretanto divulgado, que aponta para a proibição face à redução acentuada do stock na última década.

O Governo está empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação do recurso”, indica a tutela em comunicado.

Para isso, “é necessário prosseguir e reforçar uma gestão sustentável e responsável”, acrescenta o Ministério do Mar, notando que “a sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca nacional, cuja sustentabilidade ambiental, económica e social importa garantir, atento o impacto deste recurso nas comunidades piscatórias, na indústria conserveira e comércio de pescado, nas exportações do setor, na gastronomia e no turismo”.

O comunicado do Governo surge depois de  mais um parecer que alerta para os riscos de se continuar a pescar sardinha.

Pesca da sardinha deve ficar suspensa em 2018 

A pesca da sardinha deverá ser proibida em 2018 em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do stock na última década, refere o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) hoje divulgado.

"Deve haver zero capturas em 2018", recomenda o ICES, entidade científica consultada pela Comissão Europeia para dar parecer sobre as possibilidades de pesca, com base nos seus estudos dos 'stocks'.

Segundo aquele organismo, o stock de sardinha tem vindo a decrescer de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.

Contudo, aponta para vários cenários de capturas, estabelecendo como limite 24.650 toneladas.

O Conselho Internacional para a Exploração do Mar reconhece que a avaliação do desenvolvimento do stock "é ligeiramente mais pessimista" do que as anteriores, pela estimativa de decréscimo.

Por um lado, sustenta, tanto o recrutamento, como a biomassa existente atingem o "nível histórico mais baixo", motivo pelo qual Portugal e Espanha, no plano de gestão do ‘stock', deverão ir além de uma "gestão precaucionária" e constatar que os recursos estão abaixo do Rendimento Máximo Sustentável (MSY).

Já em 2016, o organismo científico recomendava que Portugal devia parar por completo a pesca da sardinha durante um período mínimo de 15 anos para que o stock de sardinha regresse a níveis aceitáveis.

Na sequência do parecer, a Comissão Europeia esclareceu que Bruxelas não tomou qualquer decisão sobre a pesca da sardinha.

Portugal e Espanha rejeitaram o cenário de proibição de pesca da sardinha, e acordaram, no respetivo plano de gestão, fixar em 23 mil toneladas o limite de capturas anual.

Portugal divide a quota de pesca de sardinha com Espanha, autorizada a pescar o restante do limite de 17.000 toneladas.

Portugal adotou um modelo de gestão da pesca de sardinha participado pelo setor, com uma comissão de acompanhamento com pescadores, cientistas, industriais de conservas, comerciantes, representantes sindicais e Organizações Não Governamentais (ONG), além de ser concertado com Espanha.

As medidas de gestão incluíram limites de captura diários, mensais e semestrais e períodos alargados de defeso.

Em paralelo, o Governo decidiu reforçar as campanhas científicas desenvolvidas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), destinadas a recolher informação sobre o estado dos stocks.