A venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star acaba de ser, formalmente, concluída.

A conclusão da operação foi assinalada numa cerimónia que decorreu no Banco de Portugal, em Lisboa.

Na segunda-feira, o Novo Banco aprovou, em assembleia-geral, um aumento de capital de 750 milhões de euros que será assegurado pelo fundo norte-americano Lone Star. Até ao final de 2017, o fundo deverá ainda efetuar nova entrada de capital de 250 milhões de euros, perfazendo um total de mil milhões de euros. A partir desta quarta-feira o Novo Banco passa a ser detido em 75% pelo Lone Star e nos restantes pelo Fundo de Resolução.

O Fundo de Resolução ficou ainda com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos tóxicos e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

Além disso, o Novo Banco terá de ir ao mercado obter 400 milhões de euros através da emissão de instrumentos de fundos próprios, à semelhança do que foi feito pela Caixa Geral de Depósitos (CGD). Um valor que será abatido aos 3,9 mil milhões.

Na cerimónia desta manhã, o governador Carlos Costa disse que a conclusão da operação é "um marco importante para o sistema financeiro português". O responsável justificou a afirmação com o facto de "encerrar um complexo processo de negociações" e permite "um reforço significativo do capital do Novo Banco", fazendo cessar o estatuto de banco de transição.

Para Carlos Costa, o banco passa a estar dotado de um plano de negócios que garante a manutenção do "seu papel relevante" na manutenção do financiamento da economia nacional.

Acresce, diz o governador, que com esta operação se cumprem integralmente as finalidades que presidiram à resolução do Banco Espírito Santo.

Depois das medidas de reforço dos níveis de capital das principais instituições do setor e das iniciativas em curso do sistema financeiro para solucionar os desafios colocados pelos ativos não produtivos (“non performing exposures”), “o setor bancário nacional está hoje melhor preparado para disponibilizar o financiamento necessário ao desenvolvimento da economia portuguesa”, conclui Carlos Costa.

Já Donald Quintin, senior managing director do Lone Star, também se mostrou satisfeito com a conclusão do processo: “Temos noção que Portugal nos entregou uma das suas maiores instituições, e, juntamente com os nossos acionistas, levamos essa responsabilidade muito a sério.”