A renegociação de nove Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias permite uma poupança líquida de 1176 milhões de euros ao longo da vida dos contratos, lê-se num relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgado esta segunda-feira.

A UTAO publicou uma análise sobre a renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário em que cita informação que lhe foi disponibilizada em março pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) que estima as poupanças conseguidas com as nove concessões rodoviárias em que foram concluídas negociações em 2015.

No que se refere às nove concessões do Estado cuja renegociação já foi concluída, a estimativa de poupança líquida é de cerca de 2025 milhões de euros em termos nominais, ou de 1176 milhões em termos de valores atualizados para 2013”, refere o relatório a que a Lusa teve acesso.

Segundo a UTAO, citando dados da UTAP, esta estimativa de poupanças “engloba a redução de encargos brutos” bem como “estimativas mais recentes para as grandes reparações rodoviárias e para a receita de portagens da Beira Interior (cedida ao parceiro privado)”.

No entanto, frisa, estas poupanças não têm em conta eventuais novos encargos como o “aumento dos custos de fiscalização das obras de manutenção corrente”, que podem vir a acontecer.

A UTAO defende que o novo modelo de pagamento “exige do setor público uma fiscalização eficaz, cujos custos não se encontram discriminados”.

Neste relatório, a UTAO encontra ainda diferenças entre o valor de poupança líquida apresentada no relatório do Orçamento do Estado deste ano, 722 milhões de euros em valor atualizado, e os valores referido pela UTAP, considerando a UTAO que alguns fatores podem justificar essa “divergência”, como a contabilização de valores com ou sem IVA ou a revisão em baixa das receitas provenientes de taxas de portagem”, entre outros.

No final de 2015 estava concluído o processo de renegociação de nove contratos de concessão rodoviária do Estado, iniciado em 2012, relativos às concessões do Estado Interior Norte, Costa de Prata, Grande Porto, Beira Litoral/Beira Alta, Norte, Grande Lisboa, Algarve, Norte Litoral e Beira Interior.