O Fundo Monetário Internacional sugere a eliminação já em 2015 dos subsídios que o Estado angolano despende com a gasolina e redução faseada, até 2020, nas subvenções aos restantes combustíveis.

A informação consta de um relatório do FMI, a que a Lusa teve acesso, elaborado após uma visita de técnicos do organismo a Luanda, precisamente a pedido do Governo angolano - que ainda não se pronunciou sobre o mesmo - para assistir tecnicamente a reforma dos subsídios públicos aos combustíveis.

Os preços da gasolina e do gasóleo em Angola encontram-se 55 por cento e 67% abaixo dos preços médios da África subsaariana, respetivamente, segundo os dados citados no relatório, referentes a 2014, estimando-se que 10% do consumo seja contrabandeado para os países vizinhos.

Estes subsídios permitem manter os preços artificialmente baixos e custaram 3,7% do Produto Interno Bruto angolano em 2014, mas beneficiam essencialmente as famílias «mais abastadas», segundo o relatório.

«Aproximadamente 80% dos combustíveis refinados são consumidos pelos 40% mais ricos, enquanto apenas 7% são consumidos pelos 40% mais pobres», lê-se no documento.

Entre várias propostas, o plano de ação do FMI, a pedido do Governo angolano, estabelece a eliminação, já este ano, dos subsídios à gasolina.

Após dois aumentos em 2014, os primeiros em quatro anos, o litro de gasolina custa atualmente 90 kwanzas (77 cêntimos de euro), mas com a eliminação total do subsídio público subiria para 111 kwanzas (95 cêntimos de euro).

O FMI defende também um corte nos subsídios que provoque o aumento do litro do gasóleo dos atuais 60 kwanzas para 65 kwanzas (55 cêntimos de euros), já este ano. Novo aumento é proposto para 2018, para 90 kwanzas (77 cêntimos de euro), e no ano seguinte, para 120 kwanzas (1 euro).

Com estas medidas, no âmbito de um plano a vigorar até 2020, o FMI estima que a poupança orçamental líquida resultante da reforma pode chegar aos 2% do PIB.

«Esta cifra leva em conta o consumo de combustíveis pelo Governo e a redução dos subsídios que elevará a despesa pública com os combustíveis utilizados pelo setor público. Contudo, se os aumentos de preços dos combustíveis forem inteiramente repercutidos nas tarifas de eletricidade, a poupança poderia chegar aos 3,3 por cento do PIB», diz o relatório.

Admite também que esta reforma será sentida de forma direta com a redução dos rendimentos reais das famílias. Indiretamente, os rendimentos vão cair «como consequência da subida dos preços de outros produtos e serviços», como alimentos e transportes públicos, cuja produção e distribuição «é fortemente dependente de combustíveis».

Contudo, a curto prazo, parte da poupança orçamental desta reforma poderia ser usada para «alargar e fortalecer os programas sociais existentes», através de um programa de «transferências sociais».

O consumo de derivados do petróleo quadruplicou em Angola desde 2005, para 119 mil barris por dia em 2013. O gasóleo responde pelo grosso do consumo (63%), utilizado também para a produção de eletricidade, segue-se a gasolina (15%) e o GPL (11%).

Apesar de Angola ser o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, a maioria dos produtos refinados são importados (82 por cento) e o restante é processado no país pela refinaria nacional. Construída em 1955, esta refinaria opera a cerca de 70% da sua capacidade e apresenta custos de produção superior aos dos combustíveis importados, reconhece o FMI.