O CDS-PP requereu esta quinta-feira a presença do ministro da Economia no Parlamento para explicar o alegado favorecimento da Martifer e da Bosch na instalação de painéis solares, acusando o Governo de «pôr em causa a livre concorrência», noticia a Lusa.

Numa declaração política onde acusou o ministério da Economia de «patrocinar um processo já iniciado e concluído para a escolha de duas empresas fornecedoras e de quatro entidades bancárias», o deputado democrata-cristão António Carlos Monteiro foi secundado nas críticas por toda a oposição.

Por seu lado, o PS rejeitou qualquer favorecimento e disse que o objectivo do Governo é criar «vantagens no consumo de energias alternativas, como já acontece na eólica e na hídrica».

«É do domínio público que este processo foi iniciado com apenas duas empresas - e quatro entidades bancárias e que a APISOLAR, principal associação do sector que representa mais de 90 por cento das empresas do sector ficou de fora?», interrogou o deputado do CDS-PP.

António Carlos Monteiro lembrou ainda as palavras do primeiro-ministro no Parlamento ao anunciar benefícios fiscais e uma redução na factura energética anual para dizer que a iniciativa do Governo se traduziu «numa trapalhada inaceitável por parte do ministro Manuel Pinho, favorecendo algumas empresas em concreto, pondo em causa a livre concorrência».

Segundo o CDS-PP, o protocolo celebrado entre o Estado e as instituições de crédito «apenas se aplica à Vulcano, do grupo Bosch, e à Ao Sol, da Martifer».

«Estas são medidas de pura propaganda do PS, introduzir no mercado uma supremacia de duas empresas».

O deputado centrista acusou ainda o Governo de tomar decisões em função «do que querem as empresas» e de lançar programas já «encomendados».

Também o deputado do PSD José Eduardo Martins afirmou «não estar disposto a defender um mercado opaco, na dependência do Governo. «Talvez um destes senhores queira dar a cara pela falta de transparência!», exclamou, dirigindo-se aos deputados da bancada socialista. «Isto começa a passar as marcas de uma democracia saudável».

Na sua intervenção, o deputado do PCP Agostinho Lopes lembrou que o seu partido «já tinha pedido esclarecimentos» ao Governo sobre esta matéria, acusando o executivo de não ter esclarecido «nem os grupos parlamentares nem as empresas».

Na resposta à oposição, o deputado socialista Afonso Candal defendeu que o projecto do Governo visa minorar a «dependência das energias fosseis», criticando os partidos de estarem a desempenhar «um papel que não é bom para a economia, para as empresas e para o emprego nacional».

O deputado disse ainda que os partidos fazem uma «crítica sem razão» visto existirem muito mais empresas envolvidas no projecto de instalação de painéis solares do que a Martifer e a Bosch. «O objectivo é um dois em um, é responder à crise económica e também à crise e às alterações climáticas».