A porta-voz do Bloco de Esquerda acusou, esta segunda-feira, o Presidente da República de "pura mesquinhez política" pelos vetos de Cavaco Silva à adoção por casais do mesmo sexo e revogação das alterações à lei de interrupção voluntária da gravidez.

"Estes vetos são um ato de pura mesquinhez politica. Acontecem um dia depois das eleições presidenciais para permitirem que a direita escondesse as suas contradições durante a campanha. Permitem também recordar-nos como o tempo de Cavaco Silva acabou há muito", afirmou Catarina Martins, na sede nacional bloquista, em Lisboa.


Numa curta declaração, a dirigente do BE lamentou que a ação do chefe de Estado possa vir a ter "consequências", designadamente porque "prolongam o tratamento indigno a mulheres que recorrem à IVG e adiam por alguns dias os direitos de crianças às suas famílias por inteiro".

"Existem condições para o parlamento confirmar com urgência os diplomas que Cavaco Silva vetou, obrigando à sua promulgação. Cavaco Silva vai acabar o seu mandato menorizado pela Assembleia da República e socialmente isolado por escolha própria", criticou.

Para a deputada bloquista, estes "foram temas debatidos, sufragados e houve uma escolha socialmente maioritária e essa escolha vai ser reconfirmada na Assembleia da República com urgência".

O regimento do parlamento prevê, no caso de legislação vetada pela Presidência da República, que a mesma tenha prioridade, possibilitando assim que a sua discussão e votação seja agendada já esta semana.

PS e PCP também já se manifestaram favoráveis à reconfirmação dos diplomas em causa.
 

Vetos políticos de Cavaco são "lamentáveis"


O Partido Ecologista "Os Verdes" considerou, esta segunda-feira, "lamentável" e "retrógrada" a decisão do Presidente da República de vetar os diplomas sobre adoção por casais do mesmo sexo e para a revogação das alterações à lei do aborto.

Numa reação à não promulgação por Cavaco Silva destes diplomas aprovados no início da presente legislatura, "Os Verdes" qualificam como "lamentável" o facto de o Presidente da República ter exercido o seu direito de veto político, assumindo "uma postura profundamente retrógrada e que vai contra aquelas que são as pretensões já amplamente demonstradas na sociedade portuguesa".

"Os Verdes adiantam ainda que contribuirão para reconfirmar estes diplomas na Assembleia da República assim que for agendada a sua discussão", refere o comunicado deste partido, numa posição idêntica àquela que já foi adotada pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda.

No mesmo comunicado, citado pela Lusa, frisa-se, ainda, que "Os Verdes apresentaram no parlamento iniciativas legislativas sobre a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e sobre a revogação das alterações à lei do aborto por considerarem que estas são áreas em que é fundamental garantir direitos".