Por: Redacção / Carlos Enes | 11- 3- 2011 21: 15
O processo que pode levar à suspensão dos procuradores do processo Freeport vai ser relatado por Júlio Castro Caldas, que
foi nomeado em 2005 pelo Governo de José Sócrates para o Conselho Superior do Ministério Público.
Pinto Monteiro
garante que a escolha do antigo colega de José Sócrates no Governo de Guterres foi feita por sorteio. Mas a TVI teve
acesso a um documento que indicia o contrário.
O processo disciplinar chegou no dia 8 de Fevereiro à Procuradoria
e, no dia seguinte, Castro Caldas estava escolhido. A 8 de Fevereiro, os autos foram recebidos na PGR e conclusos à vice-Procuradora-Geral
da República, em substituição do procurador.
O processo foi de imediato despachado por Isabel São Marcos, número
dois de Pinto Monteiro. A vice-PGR remete o processo ao Conselho Superior do Ministério Público e designa como relator Júlio
Castro Caldas.O despacho é assinado a 9 de Fevereiro
Este documento põe em crise a afirmação de Pinto Monteiro.
Vários
conselheiros, de resto, garantem à TVI que nunca houve sorteios para os processos disciplinares. O Estatuto Do Ministério
Público, aprovado por lei da Assembleia da República, manda que os processos disciplinares sejam distribuídos por sorteio.
Se não faz sorteios, Pinto Monteiro viola a lei.
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