O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que a proposta de reorganização da PSP «determinará uma significativa redução de despesa», implicando eliminação de cargos, num sistema que se revelou «dispendioso, mal dimensionado e pouco racional».
«A recente proposta de reorganização da PSP determinará uma significativa redução da despesa. Está prevista a eliminação de cargos e um downgrading das categorias e postos necessários ao preenchimento dos lugares de chefia, de acordo com os desígnios e objetivos do PREMAC [Programa de Redução e Melhoramento da Administração Central]», afirmou Passos Coelho.
O chefe de Governo visitou a Unidade Especial de Polícia, em Belas, no concelho de Sintra, onde assistiu a vários exercícios, como um assalto terrorista a uma embaixada, uma tomada de reféns num edifício urbano e um «atentado contra alta entidade», envolvendo uma manifestação, entre outros.
Passos Coelho disse que «o Governo, ao iniciar funções, deparou com um Ministério da Administração Interna com graves insuficiências financeiras e orçamentais e atrasos na legislação aprovada».
O primeiro-ministro considerou no domínio da segurança interna «a multiplicidade de intervenientes, conjugada com uma manifesta confusão conceptual do modelo existente conduziram a concorrências e a conflitos indesejáveis, que se traduzem num sistema dispendioso, mal dimensionado e pouco racional».
«Para obviar às disfunções detetadas, preconizamos uma clarificação do sistema policial português, através da evolução, programada e gradual, do mesmo para um modelo dual puro», afirmou.
Segundo Passos Coelho, «o princípio da complementaridade permite explorar as sinergias das componentes, com a consequente redução de custos, em simultâneo com a eliminação da conflitualidade entre aquelas, conjugada com uma clara distinção na distribuição de competências e alicerçada em princípios doutrinários e em exemplos testados noutros países».
O primeiro-ministro disse ser seu «desejo» que Portugal «mantenha o perfil de que goza hoje em dia na comunidade internacional e também na União Europeia, de um país em que os níveis de criminalidade geral são relativamente mais baixos do que várias outras nações europeias e em que a criminalidade mais grave e violenta está dentro de limites que tornam Portugal um país atrativo para o Turismo, atrativo para o investimento».
Passos Coelho sublinhou que o país tem «uma taxa de cobertura de 488 polícias por 100 mil habitantes», um valor que «só é ultrapassado, na Europa, pelo Chipre e pela Itália».
«A média nos países europeus é de 352, situando-se assim Portugal bastante acima», afirmou.
Assim, para o chefe de Governo, a segurança deve construir-se «em função das necessidades e não em função de hábitos ou de certezas absolutas e pré-estabelecidas».