Insatisfeitos com custos da justiça e pontualidade

Foi realizado um estudo sobre a satisfação dos utentes da justiça

Por: tvi24 / PP    |   27 de Fevereiro às 18:07
Os utentes do Campus da Justiça, em Lisboa, manifestaram-se insatisfeitos com os custos de acesso aos tribunais, pontualidade das sessões e celeridade da resolução dos litígios, segundo um estudo piloto.

O estudo sobre a satisfação dos utentes da justiça, realizado pela Direção-Geral da Política da Justiça (DGPJ) e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), baseou-se em 1.113 inquéritos feitos junto aos profissionais da justiça ou utentes do sistema judicial que, entre os dias 30 de setembro e 31 de outubro de 2013, se deslocaram ao Campus da Justiça, em Lisboa.

Os inquiridos afirmaram que estão insatisfeitos com o funcionamento geral dos tribunais, tendo também manifestado «insatisfação» com a celeridade da resolução dos litígios, custo de acesso (sem considerar os honorários de advogados) e pontualidade das sessões.

Em contrapartida, apontaram um nível de «satisfação» com as instalações dos tribunais, condições de acesso e equipamentos, bem como com o juiz responsável pelo processo e com a competência, disponibilidade e atendimento dos técnicos do tribunal.

O estudo piloto mostra também que os utentes do Campus da Justiça mostraram satisfação quanto à linguagem utilizada pelos juízes, a imparcialidade ao longo do processo, clareza e decisões proferidas.

Mereceu igualmente nota positiva os recursos à disposição do tribunal.

«Apesar dos aspetos a melhorar, o sistema judicial continua a ser o melhor fórum de resolução das disputas entre os cidadãos, mantém os inquiridos leais aos tribunais no sentido de que os recomendariam e voltariam a recorrer a estes se necessário (ao invés por exemplo do recurso a soluções de justiça pelas próprias mãos», concluiu o estudo piloto sobre a satisfação dos utentes da justiça.

Segundo o documento, disponível na página da Internet da DGPJ, verifica-se uma tendência para que os utentes mais satisfeitos sejam os menos instruídos, sendo os mais insatisfeitos os que fazem parte em processos judiciais.

Os utentes que nunca recorreram aos tribunais têm a perceção mais desfavorável face aos custos de acesso, por oposição aos que recorreram recentemente aos tribunais e que se deslocaram ao Campus da Justiça por motivos profissionais, diz ainda o estudo.

Os autores do estudo ressalvam que as questões formuladas aos utentes do Campus da Justiça espelham as suas perceções não só aos tribunais, em geral, mas também ao sistema judicial como um todo, não se tratando apenas de um inquérito relacionado ao contexto deste local.
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