A presidente do Conselho de Finanças Públicas defende que o plano ‘Juncker’ que prevê a mobilização de 315 mil milhões de euros é um «primeiro passo» para relançar a economia europeia, mas o sucesso dependerá muito de como for aplicado.

«É um princípio, é um reconhecimento de que há necessidade de relançar a economia europeia, vejo isto como um primeiro passo», disse Teodora Cardoso aos jornalistas, à margem da conferência anual de Serviços Partilhados e Compras Públicas.

O Fundo Europeu de Investimento Estratégico dotado de 21 mil milhões de euros, que a Comissão Europeia estima poderá multiplicar até 15 vezes os recursos iniciais, mobilizando 315 mil milhões de euros (entre dinheiro público e privado) para a economia, foi apresentado hoje pelo presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas salientou que mais importante do que ter o dinheiro, é saber gastá-lo bem.

«Depende muito como for aplicado», afirmou, adiantando que Portugal deve dar prioridade à energia, em termos de áreas contempladas pelo plano.

«Estou convencida de que na energia há muito a fazer para conseguir custos mais baixos, melhores efeitos para o ambiente, etc. Na economia digital já vamos bastante avançados, nas infraestruturas também, na parte da energia temos de certeza mais caminho a percorrer», sugeriu.

Também o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, se congratulou com a iniciativa de Juncker:

«Espero e desejo que tenha toda a viabilidade e não seja apenas um anúncio de 'show off' [um anúncio exibicionista] porque a União Europeia necessita de relançar o crescimento, necessita de promover o investimento e se isto não for uma realidade a ser lançada no terreno, não vejo como é que a União Europeia (…) vai promover esse crescimento económico», afirmou.

O ‘patrão dos patrões’ assinalou ainda que «Portugal sozinho não resolverá os problemas», se a União Europeia não resolver também o problema do crescimento económico.

«Sendo, como sabemos, fundamental gerar crescimento económico, estando o motor da Europa em lentidão como está, ou há uma medida deste género de facto implementada ou receio que não arranquemos e não acompanhemos as outras economias, os outros blocos, com quem hoje nesta competitividade global nos confrontamos», vincou o responsável da CIP.

O novo fundo europeu será financiado pela Comissão Europeia, com uma garantia de 16 mil milhões de euros do orçamento comunitário, e com cinco mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento, que terá um papel-chave neste esquema graças ao seu 'rating' [avaliação] de triplo A (o mais elevado).

Os Estados-membros, os bancos nacionais públicos e as autoridades regionais podem participar no fundo que será constituído sem que o investimento conte para o défice ou seja considerado ajuda estatal.

O objetivo do 'Plano Juncker' é atrair investimento, a partir do próximo ano, para financiar projetos em áreas fundamentais como infraestruturas de transportes, banda larga, energia, inovação e investigação, energias renováveis, eficiência energética ou educação, apostando em projetos de maior risco, que o BEI mais cauteloso não financiaria.

Do total dos 315 mil milhões de euros que a Comissão espera mobilizar, 240 mil milhões serão para projetos de longo prazo e 75 mil milhões para apoios às Pequenas e Médias Empresas (PME) e às empresas de média capitalização.

A intenção de Bruxelas é que, na decisão sobre os projetos que irão beneficiar de financiamento, não haja quotas para países, limites à distribuição geográfica dos projetos ou tetos máximos sobre os montantes recebidos por cada Estado-Membro, desde que sejam economicamente viáveis e com qualidade.