Por: Redacção / VG | 8- 2- 2010 18: 56
De acordo com a Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), a Linha Alerta Internet Segura recebeu, em 2009, mais
de 200 queixas mensais sobre conteúdos ilegais, como pornografia e apelos ao racismo, tratando-se na maioria dos casos, de
«falsas denúncias», escreve a Lusa.
O presidente da UMIC, Luís Magalhães, declarou que, após a queixa ser feita,
é efectuada «uma primeira triagem» e as denúncias que possam ter conteúdos ilegais são encaminhadas para a Polícia Judiciária
(PJ). «Depois de analisadas, verifica-se que a maior parte das comunicações recebidas na linha alerta não constitui ilegalidade»,
destacou.
A linha alerta Internet Segura tem como missão bloquear conteúdos e fazer a acusação criminal de quem
os publica, mediante o fornecimento de informação às autoridades policiais portuguesas e da colaboração com os ISPs (Internet
Service Providers), para remover esses conteúdos.
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O serviço Linha Alerta disponibiliza ao público um
conjunto de meios onde é possível apresentar denúncias de conteúdos ilegais, como a pornografia infantil, a apologia da violência
e a apologia do racismo.
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