Dois homens que gravaram uma conversa telefónica e divulgaram posteriormente na Internet foram condenados pelo Tribunal de Montemor-o-Velho a penas de multa.

De acordo com a Lusa, o caso, que remonta a Janeiro de 2007, teve origem na gravação de uma conversa telefónica não autorizada entre o queixoso Carlos Carvalheiro, proprietário de uma empresa de alojamento de páginas da Internet, e João Graça, cliente do primeiro que alegava apropriação indevida de um domínio por parte do fornecedor de serviços.

João Graça confessou em tribunal ter gravado a conversa, depois divulgada na Internet por Luís Mendes, outro cliente, numa página onde os visitantes eram alertados para a alegada actuação ilícita da empresa.

João Graça foi condenado a pagar 800 euros de multa, mas foi absolvido dos crimes de ofensa a pessoa colectiva e difamação.

Luís Mendes, juntou ao crime de gravação ilícita os de difamação agravada e de ofensa a pessoa colectiva - por ter divulgado a conversa - e foi condenado ao pagamento de 3420 euros de multa.

O autor do site, que alegou estar a praticar um «acto de cidadania» foi condenado ao pagamento de uma indemnização por danos morais ao empresário, no valor de 3100 euros.