A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e o Youtube, comunidade de partilha de vídeos na internet, chegaram a acordo esta segunda-feira, sobre pagamento de direitos autorais, com o intuito de «estimular a criação de música portuguesa», anunciaram as duas organizações.

Este acordo procura promover «os criadores de música portuguesa», assim como «permitir aos artistas, compositores e autores receberem rendimentos pelos seus vídeos no Youtube», sejam eles portugueses ou internacionais, refere, em comunicado, o diretor de Parcerias Globais de Música do Youtube, Christophe Muller.

Para a SPA, chegar a um acordo com o Youtube é «um marco que cria novas oportunidades para os detentores de direitos», disse à agência Lusa o presidente da SPA, José Jorge Letria, que lembra a existência de «muitas queixas por parte dos autores representados pela SPA, para quem era urgente a visibilidade concedida pela marca Youtube».

O acordo define um valor fixo a atribuir pela empresa norte-americana à SPA, pelo período de três anos, independentemente do valor facturado pelo Youtube, com a publicidade em conteúdos nacionais.

Os trabalhos «de detentores de direitos representados pela SPA» são, assim, pagos em Portugal, através de uma comissão, pela «disponibilização dos seus vídeos na plataforma», geradora de receitas a partir da exibição de publicidade proveniente de parceiros do Youtube, nos vídeos. Recorde-se que, «detentor de direito autoral» e «autor», nem sempre são a mesma entidade, podendo o primeiro conceito referir-se, nomeadamente, a editoras e gravadoras.

José Jorge Letria afirma ainda que «os detentores de direitos da SPA irão também beneficiar economicamente pela utilização das suas criações em termos de audiovisual e de vídeos de música, nos serviços do YouTube».

A SPA anunciou, em maio, a entrada em vigor deste acordo, agendada inicialmente para 01 de junho, o que nunca chegou a acontecer.

O presidente da SPA justifica o atraso com «complicações burocráticas» que foram surgindo no «desenrolar do processo negocial», o que «arrastou a fase final do processo». A entrada em vigor do acordo está agora marcada para 01 de julho, terça-feira.

A SPA é uma cooperativa «fundada em 1925 para a Gestão e Representação dos Direitos de Autor de todas as disciplinas literárias e artísticas, visuais e audiovisuais», à qual estão associados mais de 20 mil autores portugueses. O Youtube é uma subsidiária da Google Inc., companhia norte-americana que assenta 99% da sua receita nos programas de publicidade, com mais de 5,6 mil milhões de dólares americanos de lucro, declarados.

No dia em que é conhecido o acordo entre a SPA e o Youtube, a Associação de Músicos Artistas e Editoras Independentes (AMAEI) divulgou, em comunicado, que se juntou à Independent Music Companies Association (IMPALA), da qual a associação portuguesa faz parte, na apresentação, na passada sexta-feira, junto da Comissão Europeia, em Bruxelas, de uma denúncia por alegada «estratégia de chantagem», levada a cabo pelo Youtube.

A IMPALA e a World Independent Network (WIN), rede de editoras independentes, acusam o Youtube de ter celebrado acordos preferenciais com as três maiores editoras - Universal, Sony e Warner -, ao que se seguiu a oferta de condições «menos favoráveis e aparentemente não negociáveis» com as mais pequenas, como lê no sítio da internet da AMAEI.

Esta oferta, ainda de acordo com a associação, foi feita sob ameaça de «exclusão de conteúdos» de várias editoras e produtoras independentes.

Questionado sobre este facto, José Jorge Letria, em declarações à Lusa, reconhece que a Google Inc. «tem feito um percurso polémico«, o que suscita «muitas críticas de várias partes». Mas considera que «tem de haver um entendimento do poder da Google», sendo «necessário ir limando arestas através do tempo e da relação entre instituições».