Estima-se que os sites piratas que foram bloqueados pelos diferentes operadores de telecomunicações disponibilizassem mais de 18 milhões de links ilegais e cerca de 500 mil obras privadas. Em causa, segundo a Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores estará um prejuízo de mais de 30 milhões de euros anuais para a indústria audiovisual. 

São 51 as páginas da Internet pirateadas que foram bloqueadas, segundo uma lista enviada ao abrigo de um protocolo assinado entre diferentes entidades de defesa de Direitos Autor, incluindo a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC).

Entre endereços, encontram-se o Tugaflix, Toppt, Ratotv, Torrentreactor, Tuga.io, Reformados.com, Moov7 e endereços sucedâneos do Pirate Bay.

No âmbito do protocolo, o Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPINET) seleciona os sites que deverão ser bloqueados, por distribuírem mais de 500 ficheiros ou links piratas ou conterem repositórios com mais de dois terços de ficheiros ou links de cópias ilegais. 

Em seguida, a IGAC analisa os sites denunciados pelo MAPINET e, caso se justifique, envia as respetivas notificações para os operadores de telecomunicações, de modo a garantir o bloqueio, através de filtros técnicos.

Segundo o mesmo documento, o MAPINET deverá enviar à IGAC, duas vezes por mês, notificações com listas de sites.

Paulo Santos, diretor da Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIP), uma das entidades subscritoras do protocolo, disse à Lusa que estas entidades “mais não fizeram que regulamentar inter partes o que está inscrito na Lei 7/2004 do Comércio Eletrónico”.

O Memorando do Entendimento “tem como objetivo enquadrar a cooperação entre os vários signatários, tendo em vista a defesa do direito de autor e dos direitos conexos”, disse Paulo Santos.

“Todas as entidades envolvidas na elaboração e assinatura deste documento defendem acima de tudo a promoção da cultura, da criatividade e da defesa dos direitos de propriedade intelectual, em geral, e na internet, em particular”, sublinhou ainda.