Um estudo sobre o consumo de pirataria em Portugal, a que a TVI teve acesso em primeira mão, concluiu que o bloqueio de sites com conteúdos audiovisuais não autorizados tem um impacto positivo na diminuição da utilização destas páginas. O relatório foi promovido pela Motion Picture Association of America (MPAA), uma entidade formada para defender os interesses dos estúdios cinematográficos norte-americanos, e elaborado pela Incopro, uma empresa especializada em consultoria web.

Para a elaboração do relatório foram analisados os dados dos 250 sites com conteúdos audiovisuais não autorizados mais populares em Portugal, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016.

O estudo concluiu que o bloqueio destas páginas teve um impacto positivo na diminuição da utilização de sites ilegais, “reduzindo pelo menos em 60% o número de utilizadores em Portugal dos sites objeto das ordens de bloqueio”.

Paulo Santos, diretor-executivo da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP), considera que “a utilização dos sites bloqueados apresentou uma clara tendência na direção certa”.

Contudo, a partir da variação do tráfego dos 50 principais sites de conteúdos não autorizados, é possível constatar que, enquanto a utilização dos sites bloqueados diminui após o bloqueio, a utilização de outros sites similares, mas que não foram bloqueados, aumenta. Como o próprio relatório explica.

“É provável que estes sítios se tenham tornado mais populares como resultado da migração dos utilizadores dos sítios que foram bloqueados. Dado que os utilizadores não conseguem aceder aos sítios bloqueados, o tráfego será transferido para sítios similares, que ainda não estão bloqueados”, lê-se no documento.

Os sites analisados neste estudo foram divididos em dois grupos, consoante o momento do pedido de bloqueio. Assim, o grupo A reuniu os sites que foram bloqueados em setembro de 2015 e os sites do grupo B foram bloqueados em novembro 2015.

“Os sites do Grupo A perderam a maioria dos utilizadores (75,5%), enquanto os do Grupo B revelam indícios que deverão registar um decréscimo semelhante (60,1%)”, refere Paulo Santos.

Os valores apresentados estão em linha com os padrões de utilização previamente identificados no Reino Unido, segundo os quais, normalmente, os sites perdem 75% dos utilizadores locais, nos três meses seguintes ao bloqueio.

Para Paulo Santos, este estudo demonstra que o bloqueio "teve um efeito inicial positivo, uma vez que reduziu o número de utilizadores em Portugal". Por outro lado, refere que "o relatório encontrou poucos elementos que sugerem que os utilizadores mudaram para domínios alternativos, especificamente associados a sites bloqueados".

Até à data foram bloqueados mais de 500 sites não autorizados e este cenário deve-se ao Memorando de Entendimento, assinado entre a IGAC, por várias entidades de proteção e defesa de obras audiovisuais e proteção do consumidor, entre as quais a FEVIP, GEDIPE e MAPINET, pelas operadoras de telecomunicações, e associações de defesa do consumidor.