A pirataria digital e o acesso a conteúdos gratuitos compromete a diversidade da oferta cultural, levando a indústria a desistir dos novos valores, disse esta segunda-feira à Lusa o produtor musical Tozé Brito.

Tozé Brito falava na qualidade de assessor da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), um dos membros do Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet (MAPiNET), após um encontro de responsáveis desta entidade com a comissária europeia de defesa do consumidor, Meglena Kuneva.

O MAPiNET pediu a reunião para alertar a comissária para as consequências da cópia ilegal de conteúdos digitais através da Internet, que «impede o desenvolvimento da criação, compromete a diversidade cultural» e ameaça a subsistência dos criadores.

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«Quisemos chamar a atenção para o grave problema que existe em termos de defesa da propriedade intelectual na Internet.
Se isto continuar, os próprios consumidores serão altamente lesados a nível da oferta cultural que terão daqui a alguns anos porque todos os agentes que vivem da propriedade e dos conteúdos culturais vão desistir. Não podem viver disso se não forem remunerados por isso e o consumidor vai passar a ter uma escolha mais reduzida», salientou o responsável da SPA.

Tozé Brito lembrou que «a aposta num novo artista envolve um grande investimento e um grande risco» e considerou que as alternativas existentes no Youtube e no Myspace, com conteúdos disponibilizados pelos próprios artistas, falham a nível da qualidade.

Falta de aplicação da lei

O responsável da SPA criticou ainda a falta de aplicação da lei relativa à cópia privada em Portugal.

«A lei ainda incide só sobre os suportes físicos, como o CD e o DVD, e não sobre os digitais, quando hoje em dia o grande armazenamento de música, por exemplo, se faz nos discos rígidos dos computadores, telemóveis, mp3, etc.».

Para o produtor musical, a possibilidade de cortar o acesso à Internet às pessoas que façam «downloads» ilegais é admissível «na medida em que estão a cometer uma ilegalidade».

«Devia haver um acordo com os ISP (Internet Service Providers) e os operadores de telecomunicações que são, no fundo, os grandes beneficiários e estão a ganhar milhões com a Internet. O negócio que existia foi transferido para esta nova realidade digital, mas continua a ser um negócio e alguém está a ganhar fortunas com isto».

Medidas de protecção podem «não funcionar»

O produtor musical é céptico quanto a medidas de protecção tomadas pela própria indústria como a ideia de criar um código de barras associado ao descarregamento de músicas, que está a ser desenvolvido por um consórcio de editoras discográficas e fabricantes de equipamentos e software.

«Não vai funcionar. Pode ajudar durante uns tempos, mas a tecnologia vai sempre um passo à frente. Alguém há-de descobrir como dar a volta ao código de barras», comentou.

Tozé Brito defende que é preciso «entender que os bens que se incluem na propriedade intelectual são como outros quaisquer e têm de ser pagos a quem os produziu».

«Estamos disponíveis para discutir qual é o preço justo a pagar por esse bem, desde que as regras do mercado estejam a funcionar normalmente», afirmou.