Centenas de pessoas contactaram a Google para terem dados que lhes dizem respeito apagados nos últimos dois dias, noticia o «Guardian», numa reação à decisão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) desta terça-feira, que reconheceu o chamado «direito ao esquecimento». Entre os pedidos, acrescenta o jornal, há políticos que procuram reeleição que querem ver o seu passado escondido, ou até um pedófilo que pretende ver eliminadas referências à sua condenação, ou ainda um médico que não quer visíveis críticas negativas de doentes.

O TJE admitiu que em certos casos, quando a informação relativa a alguém é «irrelevante ou ultrapassada», essa pessoa tem direito a exigir que o motor de buscas não a devolva numa pesquisa. A decisão salvaguarda o interesse público, dizendo que a Google não é obrigada a retirar links se a informação for relevante para o público.

A Google não quis detalhar quantos pedidos recebeu, nem qual a sua natureza. «A decisão tem implicações significantes na forma como lidamos com pedidos de retirada de dados. É complicado em termos logísticos», diz um porta-voz da empresa, que representa 90 por cento do mercado de buscas na Europa, ao «Guardian»: «Quando tivermos determinado exatamente como isto vai funcionar, o que pode levar várias semanas, informaremos os utilizadores.»

Como recorda o jornal, a Google já retira milhares de links dos seus resultados por violação de direitos, mas esse é um processo mecanizado. Neste caso cada pedido tem que ser analisado por si.

A empresa contestou desde logo a decisão. O presidente executivo da Google, Eric Schmidt, disse que representava «uma colisão entre o direito a ser esquecido e o direito a saber».

As instituições europeias, por outro lado, aprovaram-na: «É exatamente este o ponto da reforma da proteção de dados, garantir que quem faz negócios na Europa respeita as leis europeias, e dar poder aos cidadãos para tomarem as medidas necessárias para gerir os seus dado», diz a comissária Vivian Reding.