Francisco Louçã anunciou a apresentação na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda de um projeto de resolução que salvaguarda «o princípio universal da neutralidade na Internet» para impedir que as operadores alterem a velocidade de tráfego dos utilizadores.

«Queremos garantir o princípio universal da neutralidade da Internet. A Internet assegura as mesmas condições de acesso aos dados, à informação, de capacidade de comunicação para todos os seus utilizadores e os operadores de telecomunicações não podem diferenciá-los para feudalizar a Internet, impondo discriminações a parte dos seus utilizadores», afirmou Louçã.

O coordenador do BE falou no final de uma visita à Fundação para a Computação Científica Nacional, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), nesta terça-feira, como reporta a agência Lusa.

Louçã vincou que «hoje há um grande debate internacional sobre a neutralidade da Internet», que «está a ser discutido no Senado dos Estados Unidos» e que «já houve uma resolução do Conselho Europeu para garantir que os operadores de telecomunicações não podem tratar diferenciadamente os vários utilizadores de serviços suportados pela Internet».

«O que estava a acontecer nos Estados Unidos é que o tráfego na Internet era tratado de forma diferenciada conforme o tipo de utilizador», referiu o coordenador do BE apontando que «os que pagavam mais tinham uma Internet mais rápida e com uma estrutura mais garantida e os que pagavam menos eram forçados a viver com uma Internet com piores condições de débito de informação».

Por isso, o BE «apresentou um projecto na Assembleia da República para, tal como está a ser discutido nos Estados Unidos, como já foi legislado na Noruega e noutros países, se possa assegurar, para toda a Europa, e neste caso entre nós, este princípio geral de que os operadores procedem de uma forma neutral em relação a todos os utilizadores».

Louçã frisou também que «esta é uma das grandes batalhas no século XXI» dando como exemplo o que «aconteceu nas revoltas árabes, em que o acesso à Internet foi sistematicamente fechado por vários dos regimes que estavam a ser postos em causa pelas pessoas que se manifestavam», mas que o acesso à web conseguiu ser mantido por terem «sobrevivido algumas das redes de Internet, por exemplo das universidades».

«A Internet é um lugar de comunicação, não é um negócio dominado por senhores feudais; portanto, ela deve ser neutral, universal, de acesso garantido a todos os utilizadores», concluiu Louçã.