O Governo apresenta hoje a ‘Estratégia Nacional para a Inclusão e Literacia Digital’ (ENILD), que pretende, até 2020, aproximar o nível da utilização e de domínio de equipamentos digitais ao nível de oferta e meios disponíveis no país.

“É preciso levar mais portugueses a experimentar os benefícios da Internet; é preciso cuidar com maior rigor e exigência das competências digitais básicas dos portugueses, em linha com o que está a ser feito na Europa e no Mundo, indo ao encontro dos que não as têm, de todo, mas também aprimorar, aumentar e certificar as qualificações digitais da população portuguesa em geral”, lê-se no documento que apresenta a estratégia nacional para 2015-2020.


O documento cita o Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) criado pela Comissão Europeia para situar Portugal relativamente à utilização e domínio de novas tecnologias e meios digitais, e que colocam o país nas posições cimeiras no que diz respeito a infraestrutura e prestação de serviços, e na cauda da tabela no que diz respeito a competências digitais dos portugueses ou uso de serviços ‘online’ como compras e transações bancárias.

Pela positiva, por exemplo, “na ‘prestação integral de serviços em linha’, Portugal é 2.º no conjunto dos 28 países da União Europeia e em matéria de infraestrutura apresenta-se com 100% de cobertura em banda larga, com o segundo maior rácio de conexões em banda larga rápida entre os 28 países comunitários”.

Por outro lado, 30% dos portugueses nunca utilizaram a internet, e Portugal ocupa a 21.ª posição no que diz respeito a competências digitais básicas e a 27.ª no que se refere a adesão a redes de banda larga.

A estratégia vai organizar-se em três eixos de ação: o Eixo 1 vai centra-se na definição e implementação das competências digitais necessárias; o Eixo 2 vai ocupar-se da estruturação da rede, organizando participantes singulares, coletivos e institucionais; e o Eixo 3, centrado nos recursos a usar pela rede.

“A governação da Estratégia deverá estruturar-se em três níveis de coordenação: uma política, uma de implementação e uma técnica, a serem assegurados por uma Comissão Interministerial, um Conselho Permanente e uma Equipa de Projeto, respetivamente”, refere o documento.

Haverá ainda um “Conselho Científico de apoio à Estratégia”, constituído por peritos nas áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação.

À Comissão Interministerial, órgão máximo, caberá a coordenação política global e a monitorização da Estratégia; ao Conselho Permanente, o segundo órgão de gestão da ENILD na hierarquia, compete definir a estratégia de cumprimento de medidas políticas; e à Equipa de Projeto cabe a responsabilidade de operacionalizar a Estratégia.

O Conselho Científico será o órgão consultivo independente.

A ENILD terá que ter uma revisão intercalar em 2018, mas admite-se que outras possam acontecer antes “sempre que as circunstâncias exijam”.

A Estratégia é apresenta hoje no 1.º Encontro da Rede TIC e Sociedade, que vai decorrer no Centro de Congressos de Lisboa, com a presença da secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira.

"Com cerca de 500 membros, onde constam empresas, unidades de investigação, universidade, escolas e municípios, a Rede TIC e Sociedade da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) pretende unir sinergias e potenciar recursos que contribuam para a inclusão e literacia digital em Portugal", refere um comunicado de imprensa.